Webinar: A atuação das presidências dos TJs no enfrentamento da pandemia – IREE

Agenda

Webinar: A atuação das presidências dos TJs no enfrentamento da pandemia

No dia 5 de agosto, às 17h, o IREE e o JUSTA promovem o webinar “A atuação das presidências dos TJs no enfrentamento da pandemia”, para debater os resultados da pesquisa realizada pelo JUSTA sobre o comportamento dos presidentes de Tribunais de Justiça nos estados de São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará e Tocantins no julgamento da suspensão de segurança no primeiro ano da pandemia, instrumento com o qual os governantes pedem para não cumprir decisões judiciais.

Dentre os casos em que governos locais foram atendidos pelas presidências do TJs para não cumprir uma decisão judicial estão medidas como o reembolso de gastos com equipamentos de proteção individual realizados por enfermeiros na ausência de fornecimento pelo Estado, garantia de merenda a todos os estudantes da educação básica mesmo com as aulas paralisadas, e o afastamento de servidores da Guarda Civil Metropolitana com mais de 60 anos, pela vulnerabilidade à pandemia.

Para debater o tema, participam do webinar Pedro Serrano, professor de Direito da PUC-SP, Poliana Ferreira, Diretora do Justa e doutoranda em Direito e Desenvolvimento na FGV/SP, Luciano Pinheiro, Pesquisador do Justa e mestrando em Direito na FGV/ SP, Luciana Zaffalon, Diretora e Coordenadora do JUSTA, e Rafael Valim, Diretor do IREE.

Acompanhe ao vivo acessando aqui o canal IREETV no Youtube! O evento é gratuito e aberto ao público.

Caso prefira receber o link da transmissão instantes antes do início do evento, preencha o formulário no final da página.

Conheça os participantes

Pedro Serrano é professor de Direito da PUC-SP Graduado em Direito, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com Pós Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É advogado sócio do escritório de advocacia Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados e professor da PUC-SP nos cursos de Direito Constitucional e de Fundamentos de Direito Público, Mestrado e Doutorado em Direito e especialização em Direito Administrativo e Constitucional.

Poliana Ferreira é Diretora do Justa e doutoranda e mestre em Direito e Desenvolvimento na FGV/SP. É bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade do estado da Bahia.

Luciano Pinheiro é pesquisador do Justa e mestrando em Direito na FGV/ SP. É bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e pesquisador na área de Direito e Relações Raciais. Desenvolve pesquisa com familiares-vítimas da letalidade policial e Sistema de Justiça.

Luciana Zaffalon é advogada, mestre e doutora em administração pública e governo pela FGV/SP. É Diretora e Coordenadora do Projeto JUSTA e é research scholar na The New School, em Nova York, onde se dedica a pesquisas sobre justiça, economia e democracia como fellow da Open Society Foundations. Autora dos livros A política da justiça e Uma fenda na justiça.

Rafael Valim é Diretor do IREE, advogado e parecerista. Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018, atualmente é professor visitante na University of Manchester (Inglaterra), na Université Le Havre Normandie (França), na Universidad Panamericana (México), na Universidad de Comahue (Argentina) e acadêmico visitante no Institute of European and Comparative Law da Universidade de Oxford (Inglaterra). É membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo, do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. 

Programação

5 de agosto, 17h

Webinar: “A atuação das presidências dos TJs no enfrentamento da pandemia”

Participantes: Pedro Serrano, professor de Direito da PUC-SP, Poliana Ferreira, Diretora do Justa e doutoranda em Direito e Desenvolvimento na FGV/SP, Luciano Pinheiro, Pesquisador do Justa e mestrando em Direito na FGV/ SP, Luciana Zaffalon, advogada e Coordenadora do JUSTA, e Rafael Valim, Diretor do IREE.

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