A importância do investimento na cultura vai além da necessária criação de programas de inclusão, coesão social, sensação de pertencimento e identidade nacional. Um estudo recente demonstra o significativo impacto econômico gerado por incentivos fiscais no setor cultural. O potencial da cultura e economia criativa é imenso: cada R$1 investido pela Lei Paulo Gustavo (LPG) gerou R$6,51 na economia do estado do Rio de Janeiro.

De acordo com a pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a LPG exemplifica como uma política pública de incentivo eficaz pode promover o desenvolvimento. O setor cultural e criativo no Brasil tem um impacto significativo em todos os 68 setores econômicos do país, além de ser um grande promotor de equidade social e diversidade. Possui também uma grande capacidade ociosa que facilita a implementação de políticas públicas e outros investimentos. A análise revela que os projetos financiados pela LPG no estado do Rio de Janeiro apresentaram resultados extremamente positivos, como grande geração de empregos (diretos e indiretos), arrecadação de tributos e atração de investimentos.

A metodologia empregada no estudo envolveu o levantamento de informações sobre a estrutura de custos das atividades culturais e criativas junto aos responsáveis pelos projetos, através do exame meticuloso do orçamento total e percentuais gastos por item. Também foi utilizada a análise da cadeia produtiva do setor e a aplicação de um modelo econômico baseado na matriz de insumo-produto para calcular os impactos diretos e indiretos dos projetos financiados. Esses dados foram agrupados e ajustados à estrutura de custos dos grupos de atividades culturais e criativas.

Os principais resultados da pesquisa são:

1. Impacto econômico total estimado:
– Direto: R$ 498,9 milhões
– Indireto: R$ 353,3 milhões
– Total: R$ 852,2 milhões

2. Geração de tributos:
– Arrecadação de tributos: R$ 132 milhões.

3. Geração de emprego e renda:
– Postos de trabalho gerados: 11.526 (8.687 diretos e 2.839 indiretos).

4. Participação das Micro e Pequenas Empresas (MPEs):
– A maior parte dos serviços prestados ao setor de cultura e economia criativa são realizados por MPEs.

5. Inclusão social:
– Os projetos promovem a inclusão dos diversos setores da sociedade.

6. Atração de investimentos:
– Atração de novos investimentos e fortalecimento de setores econômicos estratégicos para a economia local.

A análise regional mostra que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro recebeu 73,2% do total de projetos selecionados. A distribuição do impacto econômico total estimado por região administrativa é apresentada na tabela abaixo:

A Lei Paulo Gustavo é uma política de fomento que beneficia não apenas o setor cultural e criativo, mas também a economia como um todo. A grande participação das micro e pequenas empresas no fornecimento de produtos e serviços ao setor é um destaque. O impacto econômico da LPG é percebido em todas as atividades econômicas do país, gerando alavancagem econômica em setores como turismo, alimentos, transporte, entre outros. 

Em conclusão, a análise demonstra que o investimento em cultura e economia criativa é uma estratégia eficaz para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil. A Lei Paulo Gustavo serve como um exemplo de como políticas públicas bem estruturadas podem gerar resultados significativos, não apenas para o setor cultural, mas para a economia como um todo.

João Camarero

Coordenador do IREE Cultura, é violonista, compositor e arranjador. Com destacada atuação como solista, se apresentou em importantes salas de concerto pelo mundo, além de trabalhar ao lado de grandes artistas. Desenvolve trabalho de pesquisa e ensino na área da música brasileira.