O Brasil é um país de problemas crônicos e estruturais que perpassam o nível abissal de desigualdades sociais (com foco no contingente expressivo de pessoas vivendo próximos ou a baixo do linha da pobreza), de problemas de competitividade (pelo dirimido investimento em infraestrutura; regime tributário e incertezas de diversas naturezas), chegando até o cenário atual em que a desindustrialização e o baixo crescimento reforçam as características seculares do subdesenvolvimento e da dependência.

Para superar nossos dilemas conjunturais e estruturais é preciso recuperar a capacidade de planejamento, resistindo aos anseios curto prazistas do presente e trilhando um horizonte de transformações substantivas. Um projeto envolve rigor técnico-científico na identificação de diagnósticos e possibilidades de destravar os gargalos estruturais. No entanto, mais do que uma agenda de especialistas, um projeto necessita de vontade política e mobilização das maiores forças sociais, logrando caminhos para sua execução.

Dessa feita, o trabalho que vocês têm em mãos é fruto da nossa disposição em ser parte daqueles não desistiram do Brasil e querem ser partícipes da transformação estrutural deste país, sabendo que – para tanto – há desafios de curto, médio e longo prazo.

Além de um diagnóstico da economia brasileira, que centra atenção nos principais indicadores macroeconômicos, produtivos e sociais do país – tendo como referência o período que vai de 2003 à 2021 – também apresentamos um conjunto de propostas concretas, pautadas na premissa de que é necessário crescimento econômico, transformações profundas na estrutura produtiva e na redução das desigualdades regionais e sociais.

A parte dedicada às propostas é divida em 5 grandes eixos:

1 – A Retomada do Desenvolvimento: Crescimento e Emprego – Crescimento; Regime Fiscal, Investimento Público, e servidores públicos;

2 – Justiça Social: O Desenvolvimento para todos – Mercado de trabalho, seguridade social, Estrutura tributária, Combate as desigualdades e Ações Afirmativas;

3 – Desenvolvimento e Modernização Produtiva – Inserção Externa, Política Industrial, Bancos Públicos;

4 – Desafios do Século XXI – Desenvolvimento Sustentável, Transição Energética e trabalho em plataformas; e

5 – Identificando Setores Chaves – Com base na Matriz Insumo Produto

No primeiro eixo apontamos para a necessidade de retomar o crescimento econômico a partir da questão: que tipo de desenvolvimento queremos? Dessa forma, apontamos “missões” que devem ser perseguidas com o objetivo de acelerar o crescimento com transformações qualitativas.

Dentre as missões estão a garantia de segurança alimentar; expansão e melhoria dos serviços públicos; universalização do saneamento básico; combate ao déficit habitacional e transformações na infraestrutura de transportes.

Em seguida apresentamos propostas para a modificação do regime fiscal e tributário nacional. Do ponto de vista do primeiro, a proposta é a substituição do teto de gastos por uma meta de gastos públicos dentro do PPA (Plano Plurianual), alocando recursos a partir das prioridades nacionais e com capacidade de gestão e acompanhando os gastos.

Além disso, sugerimos propostas específicas para o investimento público, compreendendo-o como dinamizar da necessária elevação do investimento privado.

Do ponto de vista tributário, identificamos a necessidade de modificação da forma de arrecadação, fazendo do Brasil um país mais próximo dos percentuais aplicados nas economias desigualdades, notadamente com condições de melhorar o ambiente de negócios, retomar a capacidade fiscal do Estado e avançar na equidade.

No segundo eixo apontamos propostas para o mundo do trabalho, para a correção das desigualdades e para a seguridade social. A premissa é que atualmente vivemos um período de avanço do desemprego, subemprego e informalidade. A dinâmica do mercado de trabalho, por sua vez, compromete as finanças da seguridade social, principalmente a previdência.

Universalizar os benefícios trabalhistas e assistenciais é um desafio peremptório, visando recompor o tecido social e dinamizar o crescimento. A principal proposta nesse tópico é a substituição dos encargos sociais trabalhistas unitários por trabalho contratado, e avançar para contribuições tributárias sobre o lucro líquido das empresas, reduzindo os encargos sobre os pequenos empresários e garantindo a manutenção dos fundos públicos para moradia, assistência e previdência social.

No terceiro eixo nos debruçamos sobre os desafios do século XIX. Nele há um ponto de destaque para a economia digital e para os trabalhadores de plataformas, além do debate fundamental sobre a questão ambiental, onde a descarbonização da agricultura brasileira, a biodiversidade e a transição da matriz energética comparecem como elementos que aliam a necessidade de preservação ambiental com fontes de dinamismo econômico.

O quarto eixo trata da modernização da estrutura produtiva brasileira. Apontamos propostas para reconstrução da indústria nacional e seu alinhamento com os desafios de estar na fronteira tecnológica. Política industrial e macroeconômica comparecem como elementos centrais para debelar a tendência de desindustrialização e reprimarização da pauta de exportações.

Por fim, o quinto eixo compreende um trabalho de análise setorial a partir da Matriz Insumo Produto nacional, identificando – através dos efeitos encadeadores e multiplicadores – os setores que devem liderar um projeto de retomada do crescimento.

Desejamos a todos e todas uma boa leitura!

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Juliane Furno

É Professora na Faculdade de Economia UERJ. Foi Economista-Chefe do IREE. Cientista social, mestre e doutora em Desenvolvimento Econômico no Instituto de Economia da Unicamp. Especialista em mercado de trabalho, desenvolvimento econômico e política industrial no setor de Petróleo e Gás.