Diante do aumento dos casos de feminicídio no Brasil, tanto em frequência quanto em níveis de crueldade, o presidente Lula da Silva reuniu na quarta-feira, 4 de os presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário para lançar um pacto nacional de enfrentamento a esse crime.

A iniciativa parte do reconhecimento de que a violência contra a mulher não é um problema setorial, mas um desafio estrutural que exige coordenação institucional e compromisso político. Trata-se de uma campanha importante, sobretudo por recolocar o tema no centro do debate público, ampliar a conscientização social e, de forma explícita, chamar os homens à responsabilidade na prevenção da violência.

Entre os objetivos do pacto estão acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o país e ampliar ações educativas e responsabilizar agressores. A cobertura da mídia apontou a ausência de ações práticas. O pacto não cria, por si só, novas leis, mas sinaliza a necessidade de coordenação, priorização política e responsabilização institucional para que os instrumentos já existentes funcionem de forma mais eficaz.

Principais mudanças previstas:

• Medidas protetivas mais rápidas e efetivas, com atuação coordenada entre decisões judiciais, forças policiais, assistência social e a rede de acolhimento;
• Atuação integrada entre Executivo, Legislativo e Judiciário e os órgãos de controle, com compartilhamento de informações e acompanhamento conjunto dos casos;
• Fortalecimento da prevenção, com campanhas permanentes que envolvam a sociedade como um todo, incluindo os homens como parte da solução;
• Processos mais céleres e menos impunidade, com respostas mais firmes a quem descumpre medidas protetivas ou comete violência; Atenção especial a grupos de mulheres em maior situação de vulnerabilidade;
• Enfrentamento da violência digital, como perseguição, ameaças e exposição online, práticas que muitas vezes antecedem agressões físicas; Cobrança pública de resultados, por meio de relatórios periódicos, metas claras e prestação de contas.

Se conseguir se traduzir em metas claras, integração entre órgãos, fortalecimento das redes de atendimento e cobrança pública de resultados, o pacto poderá representar um passo importante para enfrentar um problema que insiste em crescer apesar dos avanços legais. O desafio, agora, é transformar o compromisso político em ação concreta e permanente.

Por IREE