Por Samantha Maia e Juliana Pithon

Na segunda-feira, 29 de julho, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela proclamou a reeleição do presidente Nicolás Maduro para um terceiro mandato de seis anos com 51,2% dos votos contra 44,2% do opositor Edmundo González. O percentual de participação eleitoral foi em torno de 60%.

O resultado, no entanto, está sendo contestado pela oposição e por parte da comunidade internacional, sob alegação de falta de transparência no processo. Dirigentes da oposição denunciaram supostas irregularidades no acesso aos boletins das urnas e o bloqueio de testemunhas na contagem de votos.

O sistema eleitoral venezuelano utiliza identificação biométrica dos eleitores, urnas eletrônicas e comprovante impresso do voto. O voto não é obrigatório e a legislação eleitoral do país prevê uma auditoria das urnas físicas por representantes dos partidos e entidades independentes.

A oposição pressiona por uma recontagem dos votos e cobra a divulgação de atas eleitorais detalhadas pelo Conselho Nacional Eleitoral. Sites têm publicado supostas atas das eleições presidenciais apontando uma vitória de Edmundo González.  Maduro, acusa a oposição de gestar um golpe de Estado no país.

Desgaste democrático

Segundo o Observatório de Conflitos da Venezuela, foram registrados na segunda-feira 187 protestos em 20 estados contra a reeleição de Maduro. A ONG Foro Penal informa que, até terça-feira, 13 pessoas haviam sido mortas e 177 presas nos atos, enquanto um balanço do Ministério Público da Venezuela apontou a prisão de, pelo menos, 749 manifestantes. Também ocorreram manifestações em apoio a Maduro, com marchas que se direcionaram à sede do governo em Caracas.

A contestação à divulgação dos resultados das eleições é mais um episódio do desgaste das instituições democráticas na Venezuela ao longo dos últimos anos. Esta que é a primeira eleição no país desde 2015 em que não houve boicote da oposição e havia expectativa sobre uma possível mudança de poder após 26 anos de Chavismo.

Governo e oposição venezuelanos assinaram em 2023 os Acordos de Barbados, sob mediação da Noruega, se comprometendo com a realização de eleições justas em 2024 com a participação de observadores internacionais. Os acordos também levaram à libertação de oposicionistas presos, pela Venezuela, e ao levantamento parcial, pelos Estados Unidos, de sanções impostas àquele país.

Esses acordos sofreram, porém, diversos abalos desde então. O principal deles foi quando, em janeiro de 2024, o Supremo Tribunal de Justiça tornou a candidata da oposição María Corina inelegível ao condená-la por participação em “uma trama de corrupção” encabeçada por Juan Guaidó. A decisão foi considerada pela oposição uma ingerência do governo nas eleições e fez com que os EUA revissem o fim das sanções ao petróleo venezuelano.

Posição da Comunidade Internacional

A OEA não reconheceu o resultado da eleição venezuelana e o Centro Carter declarou que o pleito não pode ser considerado democrático por não ter atendido a padrões internacionais de integridade. Já dentre os países que reconheceram a reeleição de Nicolas Maduro estão China, Rússia, Honduras, Cuba, Bolívia e Nicarágua.

Os presidentes do Brasil, Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Joe Biden, reiteraram após conversa telefônica a posição dos dois países sobre a necessidade da publicação das atas eleitorais do pleito. Da mesma forma, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, pediu publicamente que o governo venezuelano permita um escrutínio transparente do processo eleitoral.

Por Samantha Maia