Em entrevista ao Podcast Reconversa que foi ao ar no dia 22 de abril, a desembargadora Simone Schreiber falou sobre a função do juiz e refletiu sobre questões como a neutralidade do cargo e a espetacularização do Judiciário.

Desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da Segunda Região, Simone Schreiber é professora associada de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e mestre em Teoria do Estado de Direito Constitucional pela PUC-Rio. É doutora em Direito Público pela UERJ, orientada pelo atual Presidente do STF, Roberto Barroso, com a tese que virou livro “A Publicidade Opressiva nos Julgamentos Criminais”. Foi diretora geral do Centro Cultural de Justiça Federal e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD). 

O Reconversa é apresentado pelo jornalista Reinaldo Azevedo e pelo Presidente do IREE, Walfrido Warde. As entrevistas vão ao ar toda terça-feira, ao meio-dia, no YouTube. O vídeo completo pode ser visto aqui.

Confira a seguir os destaques do episódio!

É possível um juiz neutro?

Questionada sobre a possibilidade de julgamentos neutros e técnicos, a desembargadora defendeu a existência de mecanismos legais para garantir a imparcialidade dos juízes e ressaltou a importância do comedimento na expressão de opiniões políticas.

“Acho que imparcialidade não se confunde com neutralidade. É impossível você julgar sem considerar suas maneiras de ver o mundo, sua ideologia, vivências e experiências. Agora, nós temos que fazer um esforço bastante sério para sermos imparciais. Não sei se isso é efetivamente possível, mas a gente tem, no nosso código e na legislação, mecanismos para garantir que um juiz atue com imparcialidade.”

Como a população vê a justiça brasileira

A desembargadora analisou a desconfiança da população em relação ao Judiciário como uma consequência da dificuldade de comunicação dos juízes com a sociedade. Ela também defendeu a importância da transparência e boa fundamentação das decisões, assim como a legitimidade de posicionamentos pessoais dentro de uma Justiça plural.

“Não sei se o Judiciário goza de muito boa credibilidade perante a população. Talvez a gente seja um pouco hermético e tenha uma certa dificuldade de se comunicar. O Judiciário está sujeito, como todos os poderes, ao escrutínio público. Então, o que a gente faz, o que a gente decide, está sujeito à crítica pública.”

A Lava Jato acabou, os métodos ficaram?

Crítica da Lava Jato desde o seu início, Simone Schreiber considera que a operação representou uma quebra de paradigma no combate à corrupção que colocou o juiz num lugar que não é o dele.

“Eu acho que os métodos da Lava Jato não são só a publicidade, mas também essa questão da excessiva proximidade entre o juiz e os órgãos de persecução, o juiz e o Ministério Público, o juiz e a Polícia Federal, e essa relação muito próxima acabou prejudicando a imparcialidade.”