Seminário: Pacote fiscal e as alterações no CARF – IREE

Agenda

Seminário: Pacote fiscal e as alterações no CARF

O IREE e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG/TRF3) recebem no dia 6 de fevereiro, às 16h, o novo Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e o novo Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, para um Seminário sobre “Pacote fiscal e as alterações no CARF”.

O evento contará também com a participação dos debatedores Rita Dias Nolasco, Procuradora da Fazenda Nacional, Valdir Simão, vice-Presidente do IREE e ex-Ministro do Planejamento e da CGU, Fernando Mendes, advogado e ex-Presidente da AJUFE, e o Desembargador Federal Nino Toldo (TRF3), Diretor da EMAG. A mediação será de Samantha Maia, Diretora de Comunicação do IREE.

Confira aqui a apresentação de Carlos Higino sobre o Voto de qualidade

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Veja aqui o vídeo do evento

Conheça os participantes

Robinson Barreirinhas é Secretário da Receita Federal. Advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Foi assessor do Superior Tribunal de Justiça e é procurador do município de São Paulo.

Carlos Higino Ribeiro de Alencar é Presidente do CARF. Graduado em Economia pela USP e em Direito pela UFC. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP e Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, em cotutela com a Universidade de Paris 1 – Pantheón Sorbonne, e com período de pesquisador visitante na Universidade de Syracuse (EUA). Auditor-Fiscal da Receita Federal  desde 1997. Foi Ministro interino e Secretário-Executivo da CGU, Secretário de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal e Secretário-Executivo da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, foi Diretor, Coordenador-Geral, Chefe de Divisão e de Escritório.

Nino Toldo é Desembargador Federal do TRF-3 e Diretor da EMAG. Formado em Direito pela USP em 1986, é Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela mesma universidade e mestre em Direito e Serviço Social pela Unesp. Entrou na Justiça Federal em 1991, no primeiro concurso organizado pelo TRF-3. Foi presidente da Ajufe.

Rita Dias Nolasco é Procuradora da Fazenda Nacional, Adjunta da Direção da Escola da AGU, Doutora em Direito pela PUC-SP, Professora de Direito Processual Civil e Processual Tributário, Diretora Regional do IBDP, Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ.

Valdir Simão é vice-Presidente do IREE, sócio do Warde Advogados e doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca e Master Universitário em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá. Palestrante e Professor de pós-graduação em Direito. Membro do Conselho Superior Estratégico da FIESP e do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo. Foi presidente do INSS, Secretário da Fazenda, Secretário-Adjunto da Receita Federal e Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República. Atuou como Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil por 29 anos. Foi Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União.

Fernando Mendes é advogado e administrador de empresas. Sócio na Warde Advogados. Árbitro pela CAMES.  Foi Presidente da Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil ( 2018-2020 ),  Juiz Federal, titular da 13ª Vara Cível Federal de SP ( 2002-2021 ) e Procurador do Estado de São Paulo (1998-2002). Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP.

Samantha Maia é Diretora de Comunicação do IREE. Jornalista formada na PUC-SP e mestre em integração da América Latina pelo Prolam-USP. Trabalhou como repórter de economia por 12 anos nas redações do jornal Valor Econômico e da revista CartaCapital.

Programação

Seminário: Pacote fiscal e as alterações no CARF

Data: 6 de fevereiro, 16h

Participantes: Robinson Barreirinhas, Secretário da Receita Federal, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Presidente do CARF, Desembargador Federal Nino Toldo, Diretor da EMAG, Rita Dias Nolasco, Procuradora da Fazenda Nacional, Valdir Simão, vice-Presidente do IREE, Fernando Mendes, advogado e ex-Presidente da AJUFE, Samantha Maia, Diretora de Comunicação do IREE.

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