No dia 5 de dezembro, a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizam, com o apoio do IREE, o Seminário Internacional: Panorama atual do Direito Público Francês, com a coordenação do Diretor do IREE Rafael Valim e do Conselheiro do TCMSP João Antonio da Silva Filho.

O evento compõe a programação I Congresso Internacional Democracia, Governança e Políticas Públicas.

As inscrições devem ser feitas pelo site da EGC.

Confira a programação:

Seminário Internacional: Panorama atual do Direito Público Francês

Realização: Escola Superior do TCMSP
Data: 05 de Dezembro de 2024
Local: TCMSP
Coordenadores: João Antonio da Silva Filho e Rafael Valim

9h | Abertura

Eduardo Tuma – Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
João Antonio da Silva Filho – Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Conselheiro Supervisor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas

Rodrigo Mudrovitsch – Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Alexandra Mias – Cônsul Geral da França em São Paulo
Walfrido Warde – Presidente do IREE

Roberto Braguim – Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Ricardo Torres – Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Domingos Dissei – Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

9h30 | Painel: Modelos de controle de constitucionalidade

Mediador: Rafael Valim

Sylvia Calmes-Brunet – Professora de Direito Público da Université de Rouen
Rodrigo Mudrovitsch – Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Eduardo Tuma – Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

11h | Painel: O direito público ante a ascensão da extrema-direita

Mediadora: Diana Henriques

Daniela Libório – Conselheira Federal da OAB
Nicolas Guillet – Professor de Direito Público da Université Le Havre Normandie
Pedro Serrano – Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP
Georghio Tomelin – Professor da UNISA e da ITE-Bauru

12h30 – Intervalo para o almoço

14h30 | Painel: Serviço público à francesa: história e atualidade

Mediador: Silvio Gabriel Serrano Nunes

Sébastien Adalid – Professor de Direito Público da Université de Rouen
Marcos Perez – Professor da Faculdade de Direito da USP
Inês Coimbra de Almeida Prado – Procuradora-Geral do Estado de São Paulo
Silvio Luis Ferreira da Rocha – Professor de Direito Administrativo da PUC-SP

16h00 | Coffee Break

16h30 | Painel: Desafios da jurisdição administrativa

Mediadora: Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque

Anne-Laure Girard – Professora de Direito Público da Université Paris 2 Panthéon-Assas
Augusto Dal Pozzo – Professor de Direito Administrativo da PUC/SP
João Antonio da Silva Filho – Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Conselheiro Supervisor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas

18h | Coquetel de lançamento do livro “Estado, Democracia e Controle Externo das Contratações Públicas”, de autoria do Conselheiro João Antonio da Silva Filho