No dia 28 de setembro, acontece em Brasília o seminário “Arguição de Relevância no Recurso Especial”, uma realização do IREE em parceria com o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV (CIAPJ/FGV) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A coordenação é do Ministro do STJ Luis Felipe Salomão e dos advogados Georges Abboud e Rodrigo Salomão.

O evento trata da recente promulgação da emenda constitucional 125/2022, que limita o número de recursos especiais que podem ser apresentados ao STJ.

O seminário será presencial, das 9h30 às 13h, no auditório do STJ em Brasília.

Confira a programação completa abaixo

Para participar, basta preencher o formulário de inscrição clicando aqui.

 

Seminário “Arguição de Relevância no Recurso Especial”

Data e horário: 28 de setembro de 2022, das 9h30 às 13h

Local: Auditório do STJ (Brasília – DF)

 

Programação

 

8h30 às 9h30

Abertura e credenciamento 

 

9h30 às 10h

Mesa de Abertura: A situação atual do STJ e a importância da EC 125 nesse contexto

Min. Mauro Campbell Marques (STJ)

Walfrido Warde (Presidente do IREE)

Rodrigo Salomão

Georges Abboud

 

10h às 11h15

Painel 1: Função dos Tribunais Superiores, Precedentes e a Relevância da Questão de Direito no Recurso Especial

Palestrantes: Min. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (STJ), Osmar Paixão Cortes e Anna Maria T. Reis

Presidente de mesa: Min. Benedito Gonçalves (STJ)

 

11h15 às 12h30

Painel 2: Aspectos práticos: hipóteses de presunção e necessidade de regulamentação

Palestrantes: Min. Antônio Saldanha Palheiro (STJ), Min. Maria Cristina Peduzzi (TST) e Marcelo Marchiori (Nugepnac).

Presidente de mesa: Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (CNJ)

 

12h30 às 13h

Encerramento: Apresentação da pesquisa do CIAPJ/FGV

Min. Luis Felipe Salomão (STJ)

Juíza Caroline Tauk (JFRJ)

Des. Humberto Dalla (TJRJ)