Renda, insegurança alimentar e Reforma Tributária – IREE

Análises e Editorial

Renda, insegurança alimentar e Reforma Tributária

Samantha Maia e Juliana Pithon

O IBGE divulgou recentemente dados importantes para entender a conjuntura econômica do país. Na sexta, dia 19 de abril, foram divulgados dados sobre a renda do brasileiro. Segundo o instituto, a massa de rendimento mensal domiciliar per capita chegou a R$ 398,3 bilhões, maior valor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, iniciada em 2012.

Já na quinta 25 de abril, saíram os dados da PNAD Contínua: Segurança Alimentar, que indicaram uma redução da fome no país em relação à última pesquisa de 2017/2018.

No dia 24 de abril, o governo federal apresentou o primeiro texto de regulamentação da reforma tributária que trata de questões que impactam o setor de alimentos e a renda da população mais pobre. Confira a seguir mais detalhes sobre esses assuntos.

Aumento da renda média

De acordo com o IBGE, em 2023, a renda média da população brasileira cresceu 7,5% em relação ao ano anterior, chegando a R$ 2.846. O valor equivale à soma dos rendimentos de todas as fontes, incluindo as que não vêm do trabalho.

As principais fontes de renda do brasileiro em 2023 foram: rendimentos do trabalho formal ou informal (75% do total dos rendimentos), aposentadorias e pensões (17,5%) e outros rendimentos, incluindo Bolsa Família, renda de aplicações financeiras e seguro-desemprego (5,2%).

Destaques do aumento do rendimento em 2023

  • Com o mercado de trabalho aquecido, rendimentos do trabalho subiram puxados pelos maiores salários
  • A parcela de domicílios que recebe o Bolsa Família – quase 20% das casas – bateu recorde e o valor médio dos benefícios aumentou
  • A parcela de brasileiros que recebe aposentadoria ou pensões foi recorde, com praticamente um a cada sete residentes beneficiado

Desigualdade estável

‌A desigualdade de renda manteve-se estável no Brasil entre 2022 e 2023, mas se dependesse só do rendimento do mercado de trabalho, a desigualdade teria aumentado. Segundo o IBGE, a maior expansão do rendimento do trabalho ocorreu na classe de pessoas no décimo mais elevado de rendimento. Já a menor taxa de crescimento ocorreu para os 10% de menor rendimento do trabalho.

Insegurança alimentar

A combinação de recuperação de renda, do mercado de trabalho e dos investimentos em programas sociais refletiu no cenário insegurança alimentar. Em 2023, houve uma queda de 15,7% no número de pessoas vivendo em domicílios com situação de fome no país em relação aos dados de 2017/2018.

‌Segundo o IBGE, em 2023, 8,671 milhões de pessoas viviam em lares com insegurança alimentar grave, quando há redução da quantidade de alimentos consumidos, inclusive por crianças. Se contar todos os graus de insegurança alimentar (leve, moderada e grave), o número salta para 64 milhões de pessoas.

Reforma Tributária, alimentos e renda

No primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, o governo contemplou pontos que podem impactar a segurança alimentar no país. A proposta traz uma lista de 15 produtos da cesta básica que serão desonerados e outros 14 alimentos que terão as alíquotas reduzidas em 60%.

‌‌Também está prevista na regulamentação da reforma tributária a criação de um mecanismo chamado cashback, que permitirá a devolução dos tributos de praticamente todo o consumo de bens e serviços realizado por famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo.



Por Samantha Maia

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