Regulação da Atividade Econômica - Princípios e Fundamentos Jurídicos – IREE

Agenda

Regulação da Atividade Econômica – Princípios e Fundamentos Jurídicos

Na terça-feira, 30 de novembro, às 10h, o IREE promove um debate sobre a nova edição do livro “Regulação da Atividade Econômica – Princípios e Fundamentos Jurídicos“, do Professor Titular de Direito Comercial da USP Calixto Salomão Filho.

Junto com o autor, participam do evento online a Professora de Direito Comercial da USP Sheila Neder Cerezetti, o Professor de Direito Econômico da USP Alessandro Octaviani e o Presidente do IREE e Doutor em Direito Comercial pela USP, Walfrido Warde.

Acompanhe ao vivo acessando aqui o canal IREETV no Youtube! O evento é gratuito e aberto ao público.

Caso prefira receber o link da transmissão instantes antes do início do evento, preencha o formulário no final da página.

Regulação da Atividade Econômica - Princípios e Fundamentos Jurídicos

Conheça os participantes

Calixto Salomão Filho é Professor Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado em Direito na USP, é Doutor em Direito Comercial pela Universita degli Studi La Sapienza e tem pós-doutorado na Yale University. Obteve a livre-docência em 1996, pela Faculdade de Direito da USP, com a tese “Análise jurídica do poder econômico dos mercados: uma perspectiva estrutural”. Em 1997, realizou pós-doutorado na instituição alemã Max Planck Institut Für Ausländisches Und Internationales Privatrecht. Foi convidado a lecionar na Fondation Nationale des Sciences Politiques, SCIENCES PO, em Paris. Foi membro da Congregação e coordenador de convênios de Intercâmbios Internacionais da Faculdade de Direito da USP. Em 2003, integrou o Conselho do Departamento de Direito Comercial, o Conselho Técnico Administrativo e veio a tornar-se chefe do Departamento de Direito Comercial. Criou o grupo de estudos “Direito e Pobreza”, cujo objetivo é estudar a evolução histórica da pobreza no Brasil e as estruturas jurídicas e econômicas que a influenciaram. É autor de várias obras de direito comercial e concorrencial, dentre as quais destacam-se A Sociedade Unipessoal (Malheiros, 1995), O Novo direito societário (Malheiros, 1998), além da coautoria com Fábio Konder Comparato, na obra O Poder de Controle na Sociedade Anônima (Editora Forense, 2005). É advogado em São Paulo, especializado em direito comercial.

Sheila C. Neder Cerezetti é advogada, Professora de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, Bacharel e Doutora pela mesma instituição. Pós-doutora pelo European University Institute e pesquisadora bolsista pós-doutoral da Alexander von Humboldt-Stiftung e convidada do Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR). Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP.

Alessandro Octaviani é Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da USP. Ex-Membro do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Autor, entre outros, de “Estatais” (RT, 2019); “Recursos genéticos e desenvolvimento” (Saraiva, 2013); “Estudos, Parecere e Votos de Direito Econômico – vol. I e II) (Singular e Liberars, 2015 e 2017). Parecerista e Árbitro. Sócio-Fundador de Octaviani Advogados.

Walfrido Warde é sócio-fundador do Warde Advogados, presidente do IREE e Conselheiro da OAB/SP para o biênio 2019/2021. É autor do livro “O Espetáculo da Corrupção” e do Plano de Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura”, que inspirou a MP 703/2015, o PL 3636/15 e o PL 4703/16. Também é de sua autoria o anteprojeto do PL 4303/12, que institui o Regime Especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS). Mestre em Direito pela New York University School of Law e Doutor em Direito Comercial pela USP. Pesquisador bolsista no Max-Planck em 2004, 2005, 2007 e 2008. Bacharel em Direito e em Filosofia pela USP.

Programação

30 de novembro, 10h

Debate sobre a nova edição do livro “Regulação da Atividade Econômica – Princípios e Fundamentos Jurídicos”

Participantes: Professor Titular de Direito Comercial da USP Calixto Salomão Filho, Professora de Direito Comercial da USP Sheila Neder Cerezetti, Professor de Direito Econômico da USP Alessandro Octaviani e  Presidente do IREE e Doutor em Direito Comercial pela USP, Walfrido Warde.

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