As mulheres ainda são minoria na Câmara dos Deputados, ocupando apenas 17% das cadeiras. Mesmo assim, são responsáveis por quase metade das propostas legislativas voltadas às políticas para mulheres.

Os dados são do Observatório Mulheres, projeto criado pela comunicadora Dindi Coelho como parte da plataforma Ininterrupta, para mapear projetos de lei na Câmara dos Deputados relacionados aos direitos das mulheres. A ferramenta reúne e organiza informações públicas atualizadas automaticamente por meio da API da Casa.

Na atual legislatura (2023–2026), até o dia 22 de maio, foram apresentadas 1.129 propostas sobre direitos das mulheres. Desse total, 45% foram protocoladas por deputadas federais, um percentual muito superior à representação feminina no Parlamento.

O levantamento também mostra o perfil dessas proposições. A maioria, 959 projetos (85%), propõe alterações pontuais em leis já existentes. Apenas 138 propostas (12%) criam novos programas, fundos ou políticas públicas estruturantes.

Apesar do volume de iniciativas, o avanço legislativo é baixo. Em três anos, apenas 16 propostas viraram lei, o equivalente a 1,4% do total apresentado.

Grande parte das matérias segue parada no Congresso. Hoje, 873 propostas (77%) ainda tramitam em comissões, sem previsão de votação em plenário. Além disso, 78 projetos sequer tiveram relator designado.

Os dados ajudam a dimensionar não apenas quem impulsiona a pauta dos direitos das mulheres no Legislativo, mas também os gargalos que dificultam a transformação dessas propostas em políticas efetivas.

 

Por IREE