Projeto Anastasia: A atuação estatal para abrandar efeitos da pandemia – IREE

IREE - Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa

Cobertura

Projeto Anastasia: A atuação estatal para abrandar efeitos da pandemia

Confira como foi o IREE Webinar – Projeto Anastasia: A atuação estatal para abrandar efeitos da pandemia, com a participação do Ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro, dos Desembargadores aposentados Carlos Alberto Garbi, Fernando Maia da Cunha e Carlos Renato de Azevedo Ferreira e do Presidente do IREE, Walfrido Warde.

O evento foi dedicado à análise do Projeto de Lei emergencial aprovado no Senado no dia 3 de abril de 2020 que prevê mudança temporária de leis durante pandemia.

Apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD/MG), o texto faz parte de um esforço conjunto do Legislativo e do Judiciário para amenizar os reflexos jurídicos da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Assista no vídeo abaixo!

Confira os perfis dos participantes

Paulo Dias de Moura Ribeiro é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Pós-Graduado em Direito, Mestre em Direito – Direito das Relações Sociais (Direito Civil), pela PUC/SP. Doutor em Direito – Direito das Relações Sociais (Direito Civil), pela PUC/SP. Pós-Graduado – “Lato Sensu” – MBA em Gestão em Instituição de ensino pela UnG. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa.

Carlos Alberto Garbi é advogado e consultor. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (10ª Câmara de Direito Privado e 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial). Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-Doutor em ciências jurídico-empresariais pela Universidade de Coimbra. Professor e Chefe do Departamento de Direito Privado e Social da FMU. É Professor também da Escola Paulista da Magistratura e Professor convidado da FAAP e da Escola Paulista de Direito. Autor de livros e artigos jurídicos publicados em revistas especializadas e obras coletivas.

Walfrido Warde é sócio do Warde Advogados. É também presidente do IREE e Conselheiro da OAB/SP para o biênio 2019/2021. Sua atuação profissional é centrada em questões societárias, sobretudo no contencioso societário de alta complexidade. Doutor em Direito Comercial pela USP, mestre em Direito pela New York University School of Law e bacharel em Direito e em Filosofia pela USP.

Fernando Maia da Cunha é sócio consultor do Warde Advogados, especialista em direito empresarial. Magistrado de carreira no TJSP de 1981 até sua aposentadoria em 2019. Foi Presidente da Seção de Direito Privado, em 2010/2011, integrando o Conselho Superior da Magistratura, ocasião em que idealizou a criação da Câmara Reservada de Direito Empresarial (Res. 538/2011). Integrou a 1ª Câmara de Direito Empresarial de 2012 a 2016. Integrou a 4ª Câmara de Direito Privado de 2005 a 2019. Na Justiça Eleitoral de São Paulo atuou vários anos. Foi Juiz da 5ª Zona da Capital, Juiz Fiscalizador da Propaganda Eleitoral quando da criação da Lei 9504/98 e integrou o Pleno do TRE de 2002 a 2004. Na área acadêmica, de 2014 a 2016, foi Diretor da Escola Paulista da Magistratura, eleito pelo Pleno do TJSP, e integrou o Conselho Superior da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados, eleito pelo Pleno do STJ. Foi Coordenador e Professor Assistente de cincos cursos de Pós Graduação em Direito Empresarial da EPM (5º ao 9º), de 2012 a 2019. Foi Coordenador e Professor Assistente do Curso de Pós Graduação em Direito Privado Contemporâneo na Faculdade de Direito de Sorocaba. Escreveu vários artigos e coordenou a obra coletiva “CPC, Perspectivas da Magistratura”. É mestre em Direito Comercial pela PUCSP.

Carlos Renato de Azevedo Ferreira é advogado sócio do Warde Advogados. Atual Presidente da recém-criada Comissão de Ética do Futebol Brasileiro, instância autônoma, independente e órgão externo de controle da CBF. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Fundador e Primeiro Presidente da Academia Paulista de Magistrados e Conselheiro da Escola Paulista da Magistratura do TJSP. Idealizador, Coordenador e Presidente do Primeiro Congresso Mundial das Escolas de Magistratura, realizado em São Paulo. Juiz Orientador do CEPES – Centro de Estudos e Pesquisas do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Membro Fundador do CENEP – Centro de Estudos, Projetos e Planejamento.

Programação

IREE Webinar – Projeto Anastasia: A atuação estatal para abrandar efeitos da pandemia

Participantes: Min. Paulo Dias de Moura Ribeiro, Carlos Alberto Garbi, Walfrido Warde, Fernando Maia da Cunha e Carlos Renato de Azevedo Ferreira.

Data: 6 de abril de 2020

Horário: 15h

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