No dia 20 de maio, às 16h, será realizada a live “Privilégios e Prerrogativas da Administração na Contratação Pública”, tema relevante, que desperta discussões deste as primeiras leis brasileiras sobre o assunto, e também atual diante da aprovação da nova lei brasileira de licitações em abril deste ano.

O evento é organizado pelo IREE INFRA, um centro de estudos interdisciplinares do IREE destinado à produção de conhecimento sobre infraestrutura, formado por destacados acadêmicos, executivos e policy makers.

Para participar desse importante debate, contaremos com os advogados Diana Henriques, membra do Grupo de Pesquisa Contratações Públicas da PUC/SP, João Negrini Neto, vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI), José Antonio Moreno Molina, catedrático de Direito Administrativo na Faculdade de Ciências Sociais de Cuenca, Jaime Rodriguez-Arana Muñoz, catedrático de Direito Administrativo da Universidad da Coruña, e Rafael Valim, Diretor do IREE.

Na ocasião, também será realizado o lançamento do Observatório da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (ON), resultado de uma parceria única entre o IBEJI (Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura), IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa) e o Grupo de Pesquisa sobre Contratações Públicas da PUC/SP, para analisar e acompanhar a aplicação da nova lei brasileira de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021) pela Administração Pública e órgãos de controle.

O evento é gratuito e aberto ao público. Para assistir, clique aqui.

Conheça os participantes

João Negrini é advogado e sócio do escritório Dal Pozzo, Doutorando e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também obteve o título de especialista na mesma área. É professor convidado de diversos cursos de especialização em Direito. “Executive Education” em “Public Private Partnerships for Infrastructure” pela Harvard Kennedy School; “Corporate Governance” pela Yale School of Management e em Direito das Contratações Públicas pela Universidade de La Coruña, na Espanha. Atualmente é vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). É coordenador do Observatório da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (ON).

Diana Henriques é graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestra em direito administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Membra do Grupo de Pesquisa Contratações Públicas da PUC/SP, credenciado pelo CNPq. É coordenadora do Observatório da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (ON).

Jaime Rodríguez- Arana é catedrático de Direito Administrativo da Universidad da Coruña, onde dirige o grupo de investigação de Direito Público Global e o doutorado internacional de Direito Administrativo Iberoamericano. Preside o Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e a Spin Off Ius Publicum Innovatio. Dirige a Universidad Internacional Menéndez Pelayo e é membro da Academia Internacional de Direito Comparado de la Haya.

José Antonio Moreno Molina é catedrático de Direito Administrativo na Faculdade de Ciências Sociais de Cuenca. Diretor da Revista Mensal “Contratación Administrativa Práctica”, da editorial Wolters Kluwer La Ley e do Máster en “Contratación Pública” da Universidade de Castilla-la Mancha.

Programação

20 de maio, 16h

Privilégios e Prerrogativas da Administração na Contratação Pública

Participantes: Diana Henriques, João Negrini Neto, José Antonio Moreno Molina e Jaime Rodriguez-Arana Muñoz.