Por Samantha Maia

No dia 6 de maio de 2019, foi realizado em São Paulo o primeiro debate sobre a PEC da Reforma Tributária em trâmite no Congresso Nacional, evento promovido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).

Sob o título “Justiça Fiscal: Reforma ou Retrocesso?”, o evento contou com a participação do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), do economista Bernard Appy, do ex-ministro da CGU Valdir Simão e do presidente do IREE, Walfrido Warde.

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Em seu discurso de abertura, Warde falou sobre a importância do engajamento da sociedade na política e sobre a tarefa dos convidados de apresentar o projeto de reforma tributária para a população.

“É a tarefa deles, do deputado Baleia Rossi e do professor Appy, explicar-nos esse Projeto de Reforma Tributária. Fazê-lo de forma simplificada, para que todos nós o entendamos e, nesse contexto, explicar-nos as razões pelas quais é um projeto preferível ao modelo tributário hoje implantado no País.”

Baleia Rossi, autor da PEC da Reforma Tributária, destacou que há hoje um consenso entre os parlamentares para aprovação da proposta. Para o líder do MDB na Câmara é possível encaminhar, sem prejuízos, a discussão no Congresso em paralelo à da Reforma da Previdência.

“Não é simples debater reformas, mas temos agora oportunidade de tramitar a reforma tributária”, disse o parlamentar.

Bernard Appy, diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), instituição que desenvolveu a proposta de reforma tributária, detalhou o projeto que pretende substituir cinco impostos federais, estaduais e municipais num tributo só.

Segundo ele, a reforma não é apenas simplificar os impostos, mas para corrigir distorções e aumentar o potencial de crescimento do País.

“A reforma da Previdência é necessária para se fazer o ajuste fiscal. Sem a reforma, o Brasil não cresce nem no seu potencial. O problema é que o potencial de crescimento do país hoje é muito baixo. O objetivo da reforma tributária é corrigir essas distorções que fazem com que o Brasil cresça muito aquém do que poderia”, disse Appy.

O ex-ministro Valdir Simão elogiou o mérito da proposta e chamou atenção para a importância de se garantir a participação do contribuinte na gestão da nova estrutura tributária. “É uma oportunidade que precisa ser aproveitada, e é preciso se pensar a segurança do ponto de vista do contribuinte”, disse.

Assista abaixo o evento na íntegra: