Por Juliana Pithon e Samantha Maia

A criação do Ministério dos Povos Indígenas em 2023 trouxe uma promessa importante de avançar na promoção dos direitos desse grupo. No entanto, a realidade mostra que solucionar os conflitos históricos por terras no país e garantir a proteção da vida e dos direitos dos povos originários ainda é um grande desafio. 

No primeiro semestre de 2024, os indígenas foram a segunda população mais atingida por conflitos de terra no Brasil, com 220 casos registrados. Os Guarani Kaiowá e os Terena, no Mato Grosso do Sul, os Pataxó Patxohã, na Bahia, e os Yanomami, em Roraima, são exemplos de etnias ameaçadas por graves conflitos envolvendo a expansão do agronegócio e atividades do crime organizado, como o garimpo ilegal. 

A situação faz com que os movimentos indígenas se mantenham sempre mobilizados para reivindicar seus interesses. Como acontece todo ano no Acampamento Terra Livre (ATL), maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil. Entre os dias 7 e 11 de abril de 2025, cerca de 10 mil indígenas de todas as regiões do país se reuniram na 21ª edição do ATL em Brasília. Dentre as principais bandeiras da manifestação estavam a luta contra o marco temporal, as demarcações como política ambiental, representatividade indígena na COP30 e maior orçamento para políticas públicas para os povos indígenas.

A carta final do ATL pede pelo fim da Câmara de Conciliação sobre o Marco Temporal, estabelecida em abril de 2024, e a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 14.701, aprovada pelo Congresso em dezembro de 2023. Segundo essa tese jurídica, os povos indígenas teriam direito apenas às terras que eles ocupavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição, o que ameaça a demarcação de ao menos 397 terras indígenas, segundo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA).

O movimento também cobrou a retomada imediata das demarcações de terras indígenas como uma política climática efetiva e defendeu que a garantia do direito a viver em seus territórios é fundamental para manter as florestas de pé. Os indígenas ainda criticaram a incoerência entre o discurso do governo federal em defesa do clima e suas ações de incentivo a projetos de exploração de combustíveis fósseis. 

Um destaque do ATL 2025 foi o lançamento da Comissão Internacional Indígena para a COP30, que busca garantir protagonismo dos povos originários no evento que será realizado em Belém (PA) em novembro deste ano. Delegações indígenas de mais de 15 países também participaram do ATL e levaram suas demandas a embaixadas internacionais em preparação para a Conferência.

Luta por orçamento para políticas indígenas 

A carta final do ATL reconhece como conquista histórica o protagonismo indígena em cargos estratégicos como o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Reivindicam, no entanto, mais orçamento, pessoal e autonomia para políticas públicas. O MPI começou em 2023 com o orçamento de R$ 815 milhões previsto anteriormente para a Funai. Em 2024, o valor subiu para R$ 1,39 bilhão, e para 2025 a previsão é de R$ 1,29 bilhão. 

Durante o ATL, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) ouviu povos indígenas sobre segurança alimentar e nutricional. As principais demandas foram a proteção dos territórios, apoio ao cultivo tradicional de alimentos e combate à dependência de industrializados. Também foram reivindicados o fortalecimento das políticas de saúde com integração da medicina indígena e melhorias na educação.

Violência policial e repressão 

O ATL 2025 terminou marcado por forte repressão durante a marcha “A resposta somos nós”. A Polícia Legislativa e a Polícia Militar do Distrito Federal lançaram bombas de efeito moral contra mulheres, crianças e idosos indígenas que marchavam com instrumentos ritualísticos. A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) também participava e foi atingida por gás. 

Lideranças denunciaram agressão desproporcional. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou um áudio de reunião prévia com a SSP-DF, em que um agente diz: “Deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça”. A ação foi interpretada como deliberada e sem tentativa de diálogo com os manifestantes. Segundo notas emitidas pela Câmara dos Deputados e Senado, estariam tentando invadir a área limite acordada com os manifestantes.

Por Juliana Pithon