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Por uma segurança pública baseada em evidências

Mariana Chies

Mariana Chies
Socióloga e Advogada



No último dia 27 de agosto, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), publicou o Atlas da Violência 2020. Tal publicação, fruto de esforços conjuntos de pesquisadores e pesquisadoras das duas instituições, é um importante marco para refletirmos sobre a violência que assola a sociedade brasileira.

Como já falamos em outras colunas neste espaço, a transparência a respeito dos números da segurança pública é importante por muitos motivos, mas principalmente para conseguirmos traçar um diagnóstico real dos números e agirmos no sentido de implementar políticas públicas – baseadas em evidências – direcionadas a resolver tais problemas.

Contudo, não basta apenas que institutos façam isso, é necessário mais. Já passou da hora de termos uma política de Estado séria que cuide da gestão e da transparência dos dados em relação à segurança pública no Brasil. É preciso que os estados-federados entendam, de uma vez por todas, que sem números atualizados e transparentes, teremos uma tarefa quase impossível de melhorar os indicadores que temos hoje. O Atlas da Violência de 2020 diz respeito aos dados de 2018 e é produzido com base nos dados do DATASUS – departamento de informática vinculado ao Sistema Único de Saúde -, razão pela qual se tem uma lacuna de 2 anos entre a data da publicação e a data em que os dados foram coletados.

Para não deixar passar em branco, é importante que olhemos para os números trazidos neste último levantamento. Ressalta-se, de início, que tivemos uma redução de 12% no número de homicídios em relação ao ano de 2017, apresentando, portanto, uma taxa de 27,8 homicídios a cada 100 mil habitantes no ano de 2018. O número absoluto assusta. Chegamos, em 2018, a um total de 57.956 vidas perdidas. Isso sem contar as mortes por ‘causas desconhecidas’ que somam mais de 12 mil.

É muita gente morrendo, não é mesmo?

Já sabemos que o perfil das vítimas de homicídio no Brasil é bastante homogêneo. Mas não custa continuar lembrando a todas e todos: 91,8% são homens, os negros (pretos e pardos) são 75,7% do total de pessoas mortas, 77,1% morreram em razão do uso de arma de fogo e 74,3% tem, no máximo, 7 anos de escolaridade.

Entre a nossa população jovem, esse número é ainda mais desolador. O homicídio é, hoje, a principal causa de morte entre homens jovens no Brasil. Do total de 57.956 vidas perdidas, 30.873 eram de jovens, o que, por uma conta simples, perfaz o total de 53,3%, ou seja, mais da metade dos mortos em 2018 eram jovens.

O documento nos informa ainda que tivemos mais de meio milhão de vidas perdidas em 10 anos. Se somarmos o total de mortes entre os anos de 2008 e 2018, perdemos 628.595 mil brasileiros para o homicídio. Mas vejam só: em relação aos homicídios entre os não-negros, esse número caiu quase 13% em 10 anos e, adivinhem? Entre os negros esse número aumentou em quase 12%.

Lembrar disso em um país como o nosso é bastante importante, principalmente quando discutimos, por dias a fio, se um processo seletivo para trainee de uma grande multinacional de eletrodomésticos exclusivo para candidatos negros é uma política racista. Mas isso é evidente, muito embora não seja surpreendente, já que ainda têm muitos que acreditam na tal da democracia racial sob a qual foi fundada a sociedade brasileira. Enquanto tudo isso acontece, o Presidente da República não só faz “arminha” com a mão, como não mostra nenhuma preocupação em propor qualquer tipo de política pública voltada à área segurança pública baseada em evidências.



Os artigos de autoria dos colunistas não representam necessariamente a opinião do IREE.

Mariana Chies

É socióloga e advogada. Pesquisadora de pós-doutorado do Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), é coordenadora-chefe do Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

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