Por Samantha Maia e Gabriela Farias

Na semana da volta do recesso, um grupo de parlamentares da oposição, dentre eles ao menos 40 deputados e 16 senadores, impediu a retomada dos trabalhos legislativos por dois dias, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O motim teve início na terça-feira, 5 de agosto, quando os parlamentares ocuparam as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A manifestação incluiu atos como o uso de fitas adesivas na boca, correntes nos corpos e acampamento nos plenários na madrugada do dia 6 de agosto. Os manifestantes exigiam o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, a concessão de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, e a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina o foro privilegiado para autoridades. A apresentação do pacote de medidas foi liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Entre os deputados que participaram do protesto estavam nomes como Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcel van Hattem (Novo-RS). Também aderiram senadores como Rogério Marinho (PL-RN), Damares Alves (Republicanos-DF), Sérgio Moro (União Brasil-PR) e Tereza Cristina (PP-MS), entre outros.

A ação provocou reações das presidências das duas casas legislativas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou a ocupação como um “exercício arbitrário” que fere os princípios democráticos. Já Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ameaçou suspender os parlamentares envolvidos e recorrer à Polícia Legislativa para garantir a desocupação dos plenários.

Apesar dos protestos serem chamados de “obstrução” pelos envolvidos, a prática não se enquadra no conceito regimental do termo. Regimentalmente, obstrução é o uso de ferramentas legislativas como discursos prolongados, pedidos de adiamento e ausências estratégicas para atrasar votações, e não a ocupação física da Mesa Diretora.

Após negociações, que contaram com a mediação do ex-presidente da Câmara Arthur Lira, Hugo Motta conseguiu reassumir a presidência da Câmara na noite da quarta-feira , dia 6 de agosto. Na quinta-feira, o plenário do Senado também foi liberado por determinação de Alcolumbre, que se negou a pautar o impeachment de Moraes.

Segundo o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, os parlamentares desocuparam a Câmara depois dos partidos do centrão e da oposição fecharem um acordo para acelerar as votações dos projetos de anistia dos acusados de golpismo e do fim do foro especial. Motta negou, no entanto, que tenha feito qualquer tipo de acerto com os manifestantes e afirmou que está analisando a punição de deputados que resistiram a liberar a Mesa Diretora. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, disse que pedirá a cassação de deputados que lideraram o motim.

Por Samantha Maia