Por Samantha Maia

Em webinar promovido pelo IREE ECO, especialistas defenderam a urgência da regulamentação do mercado de crédito de carbono no Brasil. Dentre as razões estão questões ambientais, pois o instrumento pode ajudar o país a atingir suas metas climáticas, e econômicas, por conta do grande potencial de negócios.

A Câmara dos Deputados chegou a aprovar em novembro de 2021 um regime de urgência para o projeto de lei nº 528/21, que institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) no Brasil,  mas a matéria ainda não foi pautada. Segundo o autor do projeto, Deputado Federal Marcelo Ramos (PSD-AM), que participou do evento do IREE ECO, o texto tem o apoio do setor produtivo e de ambientalistas. O deputado também afirmou que o Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu a falar com o Ministério da Economia para avançar com a pauta.

O presidente do IREE ECO, Jorge Viana, destacou que o atraso na regulamentação dificulta muito o cumprimento das metas climáticas do Brasil. “O mundo está falando em plantar 1 trilhão de árvores, um mercado enorme, e o Brasil, com todo o potencial que tem em sua biodiversidade, é atrasado, lamentavelmente, por essa miopia, essa falta de visão que a gente vê em Brasília”, disse Viana.

Confira abaixo os principais momentos do evento que também contou com a participação da Diretora Executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Ana Toni, do Presidente do IREE Mercado e ex-Diretor da CVM, Henrique Machado, e do Diretor de Relações Institucionais do IREE, Rodrigo Siqueira Jr.

Para assistir ao evento na íntegra, clique aqui.

Para Ana Toni, mercado de carbono deve estar ligado à meta climática

Segundo Ana Toni, do iSC, para o mercado de carbono fazer sentido, tem que ser parte de uma estratégia de implementação das metas climáticas. “Nós temos uma NDC (Contribuições Nacionalmente Determinadas) a ser cumprida, o mercado de carbono devia ser um instrumento para ajudar o Brasil a atingir suas metas, e eu vejo pouquíssimo debate sobre como ligar este mercado com as nossas metas.”

A diretora do iSC destacou a importância de se debater o assunto, já que o mercado de carbono ainda desperta muitas dúvidas e opiniões polarizadas.

“O mercado de carbono é um instrumento econômico que pode sim, se tiver integridade, ajudar na velocidade da descarbonização. Ele faz com que se acelere a diminuição de emissões em lugares onde é mais barato e mais fácil descarbonizar, e pode favorecer alguma países como o Brasil, onde temos muitas terras degradadas, que poderiam ser transformadas em florestas e captar carbono”, explicou.

Ana Toni criticou o fato do PL 528/21 ainda não ter sido aprovado por decisão do governo federal. Segundo ela, sem regular o seu mercado, o Brasil é prejudicado no diálogo internacional, além de perder uma janela de oportunidade. “Existe uma disputa entre o mercado de carbono voluntário versus o regulado, mas ambos podem contribuir se tiverem a integridade ambiental necessária”, afirmou a diretora do iSC.

Marcelo Ramos defende potencial econômico do mercado de carbono

O Deputado Federal Marcelo Ramos defendeu a urgência de se aprovar uma legislação que regule o mercado de carbono e afirmou que reduzir as emissões de carbono não é mais uma escolha, mas uma imposição.

“Infelizmente setores do governo parecem ainda não ter essa percepção. E não só por uma questão ambiental, porque precisamos entregar um planeta habitável para as próximas gerações, mas também uma imposição econômica, mais ainda após a decisão da COP-26 de criar um mercado de carbono global regulamentado. Ou nós regulamentamos o nosso ou não vamos conseguir nos inserir nesse no mercado global com as potencialidades econômicas que ele tem”, afirmou o parlamentar.

O deputado defendeu que o Brasil se reafirme como uma nação comprometida com a manutenção da floresta e com a redução de emissões, e lamentou os retrocessos dos últimos anos. “Nós vivemos num país de 30 milhões de pessoas passando fome e 13 milhões de desempregados, não podemos abrir mão de um mercado de potencial de 100 bilhões de dólares.”

Henrique Machado destaca interesse dos investidores

O presidente do IREE Mercado, Henrique Machado, destacou que os grandes gestores de recursos procuram oportunidade de investimento verde e que a regulamentação do mercado de carbono será bem-vinda. “Em todos os nossos contatos, seja com reguladores, seja com gestores de recursos, a perspectiva é sempre a mais favorável possível à ampliação de investimento e à regulação de atividades em benefício da agenda de sustentabilidade”, disse o ex-Diretor da CVM.

Segundo Machado, a proposta de regulamentação do mercado de carbono apresentada pelo deputado Marcelo Ramos vai em linha com o incentivo do mercado financeiro e de capitais para que as empresas invistam em tecnologia capazes de reduzir o efeito estufa. O problema é que muitas vezes os investidores não encontram oportunidades certificadas.

“No mercado de capitais tem tido cada vez mais um esforço, seja no âmbito da Bolsa ou da CVM, na iniciativa de demonstrar quais são as empresas e as emissões de títulos de fato sustentáveis. O próprio Banco Central foi pioneiro ao exigir transparência e agora ao demonstrar a importância de que as instituições financeiras analisem se o crédito é voltado para empresas que são comprometidas com políticas de sustentabilidade”, afirmou Henrique Machado.

Assista à apresentação na íntegra abaixo!