As atrocidades cometidas contra judeus pelo regime nazi alemão durante a II Guerra Mundial (o Holocausto) colocaram o Ocidente diante do dever moral de atender à reivindicação sionista de criação de um Estado judeu. Foi neste contexto que, pouco depois da constituição das Nações Unidas, o Comité Especial das Nações Unidas para a Palestina, liderado pelos EUA e pela então URSS, apresentou um Plano de Partição do território.

Este plano, que previa a divisão da Palestina num Estado judeu (55% do território) e num Estado palestino (45% do território), tem a sua origem no projeto colonial moderno, e assemelhou-se a vários outros projetos de partição, cujos conflitos continuam ainda hoje por resolver (ex. das duas Coreias ou da Índia e do Paquistão).

Num contexto em que a ONU contava ainda com uma fraca participação dos países do Sul global, o Plano foi aprovado, embora os Estados árabes não tenham reconhecido o novo Estado de Israel. Da guerra que se seguiu, entre Israel e os Estados árabes e as forças palestinianas (1948-1949), saiu vencedor Israel, que ocupou várias regiões, ampliando o território em cerca de 20 mil km² (75% da superfície da Palestina). O território restante foi ocupado pela Jordânia, que anexou a Cisjordânia, e pelo Egito, que ocupou a Faixa de Gaza.

Estes episódios violentos, na origem do Estado de Israel, levaram ao deslocamento forçado de quase um milhão de palestinianos, que deixaram as áreas incorporadas por Israel. Esse imenso contingente de refugiados, disperso em campos de países do Próximo Oriente e do resto do mundo, está na origem da “questão palestiniana”. Como sublinhou Tariq Ali (Confronto de Fundamentalismos, Rio de Janeiro: Record, 2002), o que até então fora uma cultura comum para árabes muçulmanos, cristãos e judeus, sofreu uma profunda fratura, que viria a ser conhecida pelos palestinianos como al Nakba, a catástrofe.

Desde então, a influência de Israel sobre a política internacional dos EUA, nomeadamente no caso do Médio Oriente, foi aumentando e, com isso, foi-se consolidando um duplo processo de falsificação histórica (esquecimento da origem violenta de Israel) e de falsificação sociológica que nas últimas semanas atingiu o paroxismo da intoxicação da opinião pública mundial. Vejamos algumas dimensões.

Falsificação histórico-teológica. Jerusalém não é nem pode ser a capital de Israel. Jerusalém é há muitos séculos uma cidade sagrada e, como tal, pertence a todos os que professam as religiões que aí convivem. Estados têm capital, os povos não. Israel reivindica ser Estado judeu. Enquanto Estado, não tem direito a Jerusalém, a menos que se reduza a cinzas o direito internacional; enquanto povo, é um absurdo teológico ter capital. Como diz o rabino Yaakov Shapiro, povos não têm capital, o povo judeu não tem capital.

Falsificação política. A defesa da democracia tem sido invocada para justificar a posição ocidental. Segundo Barack Obama, ao assinar o programa de ajuda a Israel até 2028, EUA e Israel são duas “vibrantes democracias” que partilham os mesmos valores e devem ser igualmente defendidas dos seus inimigos.

É uma invocação duplamente falsa. Israel é tão democrático quanto o era a África do Sul no tempo de apartheid. Os palestinianos que vivem no Estado de Israel (cerca de 21% da população) são os descendentes dos cerca de 150.000 palestinianos que ficaram no país que é hoje Israel, uma pequena minoria comparada com os que foram expulsos das suas terras e vivem hoje nos territórios ocupados. São cidadãos de segunda classe com fortes limitações jurídico-políticas, sobretudo desde que em 2009 Benjamin Netanyahu chegou ao poder e iniciou a sua política de sobrepor o carácter judaico de Israel ao carácter democrático. Perante a constante erosão dos direitos a que estão sujeitos, uns lutam pela igualdade de direitos, outros abandonam a política. Vivem hoje divididos pelo dilema do “meu Estado está em guerra com a minha nação” (As’ad Ghanem, “Israel’s Second-Class Citizens: Arabs in Israel and the Struggle for Equal Rights”, Foreign Affairs, July/August 2016, pp. 37-42).

A outra falsidade diz respeito ao governo dos territórios ocupados. Na Palestina, como em outros lugares do mundo, a democracia só é reconhecida quando favorece os interesses ocidentais. Como na Palestina os interesses ocidentais são os interesses de Israel, a vitória livre e justa do Hamas nas eleições legislativas de 2006 (74 deputados contra 45 da Fatah numa câmara de 132 deputados) não foi reconhecida. O que se passou nos últimos dezasseis anos não se pode compreender sem ter em conta esta decisão arbitrária dos países ocidentais sob pressão de Israel e EUA.

A falsificação das equivalências. Ao contrário do que diz Israel, não se trata de responder com a violência à violência. Não defendo o lançamento de mísseis contra Israel nem as mortes que causa, mas a desproporção entre os ataques do Hamas e a resposta israelita é tão chocante que esta não é admissível como justificação para a morte indiscriminadamente de milhares de pessoas inocentes.

Israel tem o quarto exército mais poderoso do mundo. Entre as recorrentes explosões de violência basta recordar que em 2014 os ataques de Israel duraram 51 dias e mataram mais de 2.200 palestinianos, incluindo 551 crianças. Desta vez, em 11 dias (a 20 de Maio foi declarado um cessar-fogo), foram 232 mortes das quais 65 crianças e 12 mortes no lado israelita (incluindo 2 crianças), para além da brutal destruição de infraestruturas na Faixa de Gaza. Estamos perante um terrorismo de Estado que usa as armas mais sofisticadas fornecidas pelos EUA para manter um povo em constante situação de terror desde 1948.

A falsificação mediática. Os média mundiais envergonhar-se-ão um dia dos vieses com que noticiam o que se passa na Palestina. Dois exemplos. A opinião pública mundial fica a saber que o que desencadeou o mais recente ataque de Israel à Faixa de Gaza foram os mísseis lançados pelo Hamas. Porque supostamente, além disso ou antes disso, nada aconteceu.

Não aconteceu antes a invasão da mesquita Al Aqsa e os disparos contra crentes em oração, tal como não aconteceram os ataques durante meses de bandos de fanáticos em Jerusalém Oriental contra casas de habitação e de comércio. A culpa é, pois, do Hamas e Israel apenas se defende. Segundo exemplo, durante os ataques israelitas os palestinianos simplesmente “morrem” (die, em inglês), enquanto os israelitas são “mortos pelo Hamas” ou “mortos por ataques de mísseis” (are killed, em inglês).

O grande historiador judeu Illan Pappé foi talvez o primeiro a perguntar-se angustiadamente como se poderia imaginar que setenta anos depois do Holocausto os Israelitas usassem contra os palestinianos as mesmas tácticas de destruição, humilhação e negação que os nazis tinham utilizado contra os judeus.

Boaventura de Sousa Santos

É sociólogo e poeta. É professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É Diretor Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça. Tem trabalhos publicados sobre globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos.