Por Samantha Maia e Juliana Pithon

Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, chefes de Estado e representantes dos oito países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Suriname e Venezuela – se reuniram na cidade de Belém do Pará para a Cúpula da Amazônia, encontro que tem por objetivo impulsionar a cooperação regional.

A 4ª edição da Cúpula da Amazônia – as anteriores ocorreram em 1989, 1992 e 2009 – foi convocada pelo Presidente Lula da Silva antes mesmo de sua posse, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas no Egito, em novembro de 2022, a COP27.

Diante da mobilização global para o enfrentamento às mudanças climáticas, e da importância da Amazônia nesse debate no cenário internacional, esta edição da Cúpula da Amazônia foi vista como um ponto de partida relevante para a articulação regional. E pela primeira vez a cúpula contou com a participação de outros países donos de florestas tropicais – o Congo, a República Democrática do Congo, a Indonésia, e São Vicente e Granadinas – e de financiadores do Fundo Amazônia. 

A construção de um posicionamento conjunto dos países do bloco para tratar das medidas de combate ao desmatamento da Amazônia com o resto do mundo foi o destaque da cúpula. O encontro foi finalizado com a assinatura da Declaração de Belém, documento com 113 artigos que traz uma agenda comum dos países da OTCA e que deverá ser levado à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP28.

Segundo os organizadores, a nova agenda busca conciliar desenvolvimento sustentável com a proteção do bioma e da bacia hidrográfica; a inclusão social; o fomento de ciência, tecnologia e inovação; o estímulo à economia local; e a valorização dos povos indígenas e comunidades locais e tradicionais e seus conhecimentos ancestrais.

“A nova agenda regional em favor do desenvolvimento sustentável da Amazônia, que emerge da Cúpula da Amazônia, responde a demandas bem conhecidas das populações que vivem na região, a anseios dos povos dos oito países, assim como a expectativas de todo o mundo”, afirma o diplomata Gustavo Buttes, colunista do IREE.

Destaques da Declaração de Belém

• Lançamento da “Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento”, que se baseia nas metas nacionais adaptadas individualmente para cada país
• Defesa de que a floresta não pode ser destruída até chegar a um “ponto de não retorno”, a partir do qual ela não se sustenta sozinha
• Crítica à adoção de barreiras comerciais que venham mescladas com medidas ambientais
• Defesa do direito de indígenas à “posse plena e efetiva” de suas terras, seja por “definição, delimitação ou demarcação, e titulação”
• Criação do Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia, na OCTA, com pesquisadores da região e participação de povos indígenas e comunidades tradicionais
• Menção à criação de Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, com sede em Manaus, para combater atividades ilegais e o crime organizado

Ficou de fora da Declaração

• Meta regional para fim do desmatamento, mencionada apenas como um objetivo a ser perseguido
• Barrar novos campos de exploração de petróleo no bioma, apenas com a sugestão de uma agenda de discussão para a exploração mineral e de petróleo na região

Por Samantha Maia