Por Samantha Maia

Em uma semana cheia de expectativas sobre o fim da desoneração dos combustíveis, o governo federal e a Petrobras anunciaram a conta gotas uma série de decisões que afetam os preços dos produtos e o mercado de petróleo e gás no país. A isenção da Cide e do PIS/Cofins sobre gasolina e álcool, determinada pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro no período eleitoral até dezembro de 2022, havia sido prorrogada pelo novo governo por dois meses.

Na segunda à noite, dia 27 de fevereiro, o Presidente Lula da Silva confirmou que o PIS/Cofins voltaria a ser cobrado sobre a gasolina e o etanol a partir de 1º de março, mas o anúncio da redução de preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras veio antes do governo detalhar a retomada dos impostos.

Na tarde da terça, 28 de fevereiro, a estatal divulgou que o litro da gasolina para as distribuidoras cairia de R$ 3,31 para R$ 3,18 e o do diesel de R$ 4,10 para R$ 4,02. Na noite do mesmo dia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a reoneração seria de R$ 0,47 por litro sobre a gasolina R$ 0,02 por litro sobre o etanol. Antes da desoneração, os valores cobrados de impostos eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol. Já a Cide, tributo federal que também estava em discussão, permanecerá zerada até o fim do ano.

Como resultado dessa dança de números, a gasolina deve subir R$ 0,25 por litro para os consumidores, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). A Receita Federal, por sua vez, não deve sofrer novas perdas, pois segundo o governo federal, a previsão anual de arrecadação de R$ 28 bilhões foi preservada.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho.

Petrobras: Política de preços e dividendos

Outros dois assuntos em evidência nesta semana foram uma possível revisão da política de preços da Petrobras e o pagamento recorde de dividendos da estatal referentes a 2022.

Desde o governo Temer, a Petrobras define seus preços com base na Paridade de Preços de Importação (PPI), ou seja, de acordo com a cotação do petróleo no mercado externo e com a taxa de câmbio. O governo Lula, no entanto, está decidido a buscar uma alternativa que deixe os consumidores brasileiros menos reféns das variações de preços internacionais.

O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em sua primeira coletiva de imprensa na quinta, 2 de março, chamou a PPI de “abstração” e afirmou que a empresa vai “praticar preços competitivos como ela achar melhor”. Segundo o executivo, uma nova política de preços seguirá atrelada às cotações internacionais, mas sem considerar necessariamente os custos para importação dos produtos.

Em meio a toda essa discussão, somou-se o anúncio de que a Petrobras teve lucro de US$ 36,6 bilhões em 2022, um crescimento de 84,2% sobre o ano anterior. O número é recorde e o terceiro maior entre as petroleiras do Ocidente. O lucro foi puxado, entre outras coisas, pelas altas expressivas dos preços do petróleo e do gás natural no período e pela estratégia de venda de ativos que vinha sendo realizada nos últimos anos.

Dados do Índice Global de Dividendos da gestora Janus Henderson divulgados no dia 1 de março mostraram que a Petrobras foi a segunda maior pagadora de dividendos do mundo em 2022. O presidente Lula criticou os valores e defendeu que a estatal deveria ter investido metade dos dividendos distribuídos, especialmente na indústria naval e na indústria de óleo e gás.

Nas gestões Lula e Dilma, de 35% a 40% do lucro líquido da Petrobras era distribuído em dividendos aos acionistas. Hoje, praticamente todo o lucro é distribuído. O governo já avalia retomar antigo modelo.

Por Samantha Maia