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QUEM SOMOS

O OBSERVATÓRIO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS é o resultado de uma parceria entre o IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa), o IBEJI (Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura) e o Grupo de Pesquisa sobre Contratações Públicas da PUC/SP, com o propósito de analisar com profundidade e acompanhar a aplicação da nova lei brasileira de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.333/2021).

Diretores

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Augusto Dal Pozzo

Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Sócio fundador da Dal Pozzo Advogados.

Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também se tornou especialista em Direito do Estado. Têm pós-graduação executiva em Infrastructure in a Market Economy pela Harvard Kennedy School e pós-graduação em Corporate Governance e Management Program for Lawyers pela Yale School of Management.

Professor convidado do Grupo de Investigación de Derecho Público Global de La Universidade da Coruña (España), professor do corpo docente do MBA de Parcerias público-privadas e concessões da FESPSP e London School of Economics and Political Science (LSE).

Membro fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro do Comité de Coordinadores Nacionales da Red Iberoamericana de Contratación Pública. Coordenador da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI). Coordenador da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF). Diretor da Revista Internacional de Direito Público (RIDP). Diretor do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro Benemérito do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IADA). Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA). Membro da American Bar Association (ABA). Membro da International Bar Association (IBA). Membro do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Foro Iberoamenricano de Derecho Administrativo (FIDA). Associado Honorário do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).

Autor de inúmeros obras e artigos na área do Direito Administrativo e Infraestrutura.

Augusto Dal Pozzo

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Rafael Valim

Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018. Professor Visitante na University of Manchester (Inglaterra) e na Université Le Havre Normandie (França). Professor da Maestría Anticorrupción da Universidad Panamericana (México), e da Maestría en Contratación Estatal da Universidad de La Sabana (Colômbia) e a Universidad de Comahue (Argentina).

É Diretor do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE, Presidente do IREE INFRA, membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo, do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. É sócio do escritório Warde Advogados.

Rafael Valim

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Silvio Luís Ferreira da Rocha

Sílvio Luís Ferreira da Rocha é Bacharel e Mestre em Direito pela PUC-SP, instituição pela qual também é Doutor em Direito Civil, Direito Administrativo e Livre-Docente em Direito Administrativo. É Professor Assistente-Doutor dos Departamentos de Direito Civil e Direito Público da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde leciona na graduação e na pós-graduação às disciplinas de Direito Civil, Direito administrativo e Teoria Geral do Direito.

Foi o Chefe do Departamento de Direito Público de agosto de 2013 a agosto de 2017. Atualmente é o Coordenador do Núcleo de Estudos Pós-Graduados em Direito Administrativo do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Puc-SP. Lidera o Grupo de Pesquisa sobre Contratações Públicas juntamente com o professor doutor Rafael Valim. Juiz de Direito do Estado de São Paulo, de 30 de outubro de 1989 a 11 de novembro de 1993. Juiz Federal da Terceira Região em São Paulo, a partir de 12 de novembro de 1993, titular da 10ª Vara Criminal especializada em crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem.

Silvio Luís Ferreira da Rocha

Coordenadores

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Gustavo Marinho

Gustavo Marinho, é graduado pela PUC/SP, possui especialização em Direito Administrativo e Financeiro pela Universidad de Salamanca (Espanha), e mestrado em Direito Administrativo pela PUC/SP. É membro do Foro Iberoamericano de Derecho Admnistrativo (FIDA), membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN e ex-Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

É editor da Contracorrente, autor do livro “Precedentes Administrativos do Direito Brasileiro” e possui artigos publicados no Brasil e no exterior.

Gustavo Marinho

Eventos e parcerias

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João Negrini

Advogado e sócio do escritório Dal Pozzo Advogados, renomado escritório especializado na área do Direito Público, atua nas áreas do contencioso judicial público, contencioso administrativo, Tribunais de Contas e consultivo nas áreas de Direito Público, especialmente Direito Administrativo, Regulatório, Econômico, Financeiro e de Infraestrutura. Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também obteve o título de especialista na mesma área. É professor Convidado de diversos cursos de Especialização em Direito. Pós-graduado em “Corporate Governance” pela Yale School of Management e em Direito das Contratações Públicas pela Universidade de La Coruña, na Espanha. Membro de diversas entidades, dentre as quais se destacam a Comissão de Direito Administrativo do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, e a Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA). Atualmente é diretor financeiro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI), eleito para o biênio 2017-2018.

João Negrini

Publicações

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Pablo Ademir de Souza

Advogado. Mestrando em Direito do Estado pela UFPR. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Pesquisador do Núcleo de Investigação Constitucionais (NINC/UFPR).

Pablo Souza

Doutrina

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Diana Henriques

Diana Carolina Biseo Henriques, é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestra em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. É membra do Grupo de Pesquisa Contratações Públicas da PUC/SP, credenciado pelo CNPQ. Advogada.

Diana Henriques

Jurisprudência

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Marcella Mangullo

Graduada em Direito, especialista e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Membra do Grupo de Pesquisa Direito e Corrupção do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP, credenciado pelo CNPQ. Diretora Executiva do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN. Advogada empresarial, com experiência nas áreas de contencioso estratégico corporativo, negocial e regulatório. Professora nos MBAs de Compras Governamentais  e PPP e terceirizações da UNIP.

Marcella Mangullo

Acompanhamento legislativo

Eventos

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