Na primeira semana de outubro, Jair Bolsonaro protagonizou um dos episódios mais revoltantes em seus quase três anos de governo. Usando de suas prerrogativas legais, o presidente vetou projeto de autoria da deputada Marília Arraes (PT/PE) aprovado em setembro pela Câmara dos Deputados que previa a entrega de absorventes higiênicos a estudantes de baixa renda de escolas públicas, pessoas em situação de rua ou em privação de liberdade.

Reforçando os argumentos fiscalistas de sua equipe econômica, Bolsonaro afirmou que foi “obrigado” a vetar o texto aprovado pelo Legislativo porque ele não teria estabelecido fonte de custeio para a aquisição dos itens. O texto aprovado, no entanto, previa que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) e, no caso das detentas, do Fundo Penitenciário Nacional.

A questão, portanto, não é a origem dos recursos para o financiamento da medida. O governo tem aumentado sistematicamente gastos aquilo que considera prioritário enquanto asfixia as políticas sociais. No auge da pandemia, o Congresso Nacional autorizou a injeção de pelo menos R$ 700 bilhões na economia, através da PEC que flexibilizou as regras fiscais e medidas como o Auxílio Emergencial. Quando considera necessário, o Estado viabiliza recursos.

O problema de fundo, portanto, não está na ausência de fonte de custeio do projeto, mas o ódio do governo Bolsonaro às mulheres, especialmente as pobres, uma característica dos governos de extrema-direita em todo o mundo. Estimativas apontam que as medidas previstas no projeto custariam cerca de R$ 80 milhões por ano. Façamos uma breve comparação.

Só o aumento do orçamento do Ministério da Defesa para 2021 é de R$ 1,7 bilhão. Desses, R$132 milhões são destinados a verbas discricionárias do Ministério da Defesa. Esse valor não inclui os soldos dos militares. O leitor pode argumentar, no entanto, que a modernização das Forças Armadas é um elemento estratégico para o país, considerando, por exemplo, a condição lamentável de nossa frota de blindados. Mas o que é de fato prioritário nesse momento?

Usemos outra comparação. Desde o início de sua gestão, os gastos de Bolsonaro com cartão corporativo ultrapassaram os R$ 50 milhões de reais. Consideremos que nesses gastos não estão incluídos os recursos necessários para a manutenção da residência oficial ou do Palácio do Planalto, que contam com orçamento à parte. Tampouco estão incluídos gastos com viagens oficiais. Basicamente, Bolsonaro tem “torrado” recursos públicos para financiar suas patéticas “motociatas” e outras atividades políticas pelo país.

Está evidente que Bolsonaro e seus ministros têm verdadeiro horror aos mais pobres. As declarações do presidente atestam fartamente essa afirmação. Mas não bastasse o veto ao PL aprovado pelo Legislativo, Bolsonaro ainda afirmou que, caso o Congresso Nacional derrube o veto presidencial, irá tirar os recursos da saúde e da educação. Ou seja, para os militares, tudo. Para os pobres, nada.

O veto de Bolsonaro acontece na mesma semana em que a base do governo no Congresso Nacional aprovou um corte de 92% no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O projeto de Bolsonaro é sabotar o bem-estar do povo brasileiro, seja impedindo a pronta aquisição de vacinas, seja subfinanciando as políticas sociais, seja vetando projetos que podem atenuar o sofrimento das mulheres pobres.

É por essa razão que não basta derrotar Bolsonaro nas urnas ou nas ruas. É preciso banir o projeto de morte da extrema-direita da política brasileira.

Juliano Medeiros

Historiador, mestre em História e doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Foi Diretor-Presidente da Fundação Lauro Campos (2016/2017) e desde 2018 é Presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). É autor e co-organizador dos livros "Um partido necessário: 10 anos do PSOL" (FLC, 2015) e "Cinco Mil Dias: o Brasil na era do lulismo (Boitempo, 2017).