Artigo escrito originalmente pelo presidente do IREE, Walfrido Warde, e por Gilberto Bercovici para a Carta Capital

Em meio à greve dos caminhoneiros, Pedro Parente, o presidente da Petrobras, fez prova cabal de uma combatida proposição marxista.

Encarregado de “salvar” a petroleira nacional dos tentáculos de um Estado-controlador, alegadamente paquidérmico e ineficiente, e de projetá-la como empresa privada, sob os fundamentos de uma economia de mercado, ele provou que o capital não prescinde do Estado. Demonstrou que o capital depende de um Estado que está sempre pronto a servi-lo.

Não o fez, todavia, sem antes pedir perdão, contrito, ajoelhado no milho, para os acionistas privados da companhia. E prometeu não fazer mais. Mas fez, poucas horas depois.

Um dos efeitos da Lava Jato foi uma espécie de privatização branca da Petrobras. Parente deveria ser o seu maestro. O homem a zelar para que os fins públicos da companhia fossem sobrepujados pela lucratividade e pela sustentabilidade financeira.

É bem isso que tem prometido, desde 2016, o conselho de administração, na sua carta anual de compromissos, para seguir à risca as determinações da Lei de Responsabilidade das Estatais. Uma lei que apareceu, depois do “petróleo” para selar as pazes com o mercado financeiro, por meio da entrega da companhia aos interesses dos seus investidores.

A Petrobras chegou até mesmo a indenizá-los pelos malfeitos do passado recente. Pagou bilhões e deverá pagar mais. Prometeu faturar e enriquecer seus acionistas, dando de ombros para qualquer interesse público do seu controlador estatal. A nova Petrobras prometeu romper com o manejo partidário e com subsídios, que, segundo a cantilena liberal, teriam depredado o seu caixa, muito mais do que a corrupção.

Para agradar aos acionistas, Parente submeteu o preço dos combustíveis à alta do dólar, que aumenta o custo dos insumos, e ao crescente preço internacional do petróleo. Fez mais, assumiu desavergonhadamente a condição de monopolista e passou a determinar o preço.

A mão invisível do mercado e o pé pesado de Parente respondem por aumentos rápidos e renitentes da gasolina e do diesel e por lucros que bateram quase 7 bilhões de reais. Os investidores em êxtase gritavam: “ei, ei, ei, Parente é nosso rei!”

Mas quando as carícias tinham descambado em matrimônio e os noivos, em lua de mel, ainda faziam juras de amor, algo aconteceu.

Terá uma greve de caminhoneiros insatisfeitos com o preço do diesel acabado com uma história de amor? É claro que não. Quem o fez foi todo o setor produtivo deste nosso País. É claro que os “donos de empresa” não aceitaram renegociar, para cima, o preço do frete dos seus produtos, transportados pelas rodovias do Brasil das unidades produtivas até os pontos de venda.

O diesel aumentou, sem aviso prévio. As transportadoras e os caminhoneiros tentaram renegociar o frete contratado, mas os produtores e distribuidores não aceitaram. O negócio de transporte se tornou inviável, da noite para o dia. Os caminhoneiros pararam seus caminhões nas estradas e cruzaram os braços. O efeito dominó arriscava nos privar do pãozinho com pingado no café da manhã. E da raiva de brasileiras e de brasileiros, mais famintos do que de costume, esse governo claudicante não escaparia.

Foi assim que os nossos capitalistas e os capitalistas que atuam por aqui empurraram em direção do abismo a primazia dos lucros na Petrobras. Tomados por uma epifania, compreenderam, de repente, a política de subsídios de Dilma Rousseff e a sua profunda sabedoria. Entenderam que este país só funciona por linhas tortas e que o Estado é o início, o meio e o fim. E a Petrobras se tornou, de novo e mais uma vez, uma coisa do povo, sob comando do Estado, em prol do capital.

Que remédio senão botar na conta da Petrobras e do Estado? Um descontinho de 10% no diesel, só por quinze dias. E “isso não vai mais acontecer”, disse Pedro Parente. Mas aconteceu. Como não foi capaz de mover a bucha de canhão, a Petrobras deu mais quinze dias de lambuja. E o governo acabou com a CIDE, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico que se cobrava sobre os combustíveis, espécie de tributo.

Foi uma trégua para restituir a lucratividade dos caminhoneiros e, antes deles, das transportadoras e, antes delas, das distribuidoras e, antes delas, dos produtores em atividade no Brasil.

É dinheiro que saiu do erário, como de costume, para garantir a taxa de lucratividade do capitalista.

Os caminhoneiros remanesceram imobilizados. Não querem trégua, querem rendição. “O governo agora terá coragem”, esbravejou Temer. Terão passado dos limites no cabo de guerra entre capitalistas? Quem será preterido, o setor produtivo nacional ou os acionistas, nacionais e estrangeiros, da Petrobras? Não importa, qualquer solução produz um único resultado: a vassalagem estatal é a regra.

Um teorema é uma afirmação que pode ser provada verdadeira por meio de um processo lógico.

No fim do dia, literalmente, Parente provou que política liberal somada a crise de lucratividade do capitalista é igual a socorro estatal (pl+cl=se). Esse é o Teorema de Parente.

Walfrido Warde

É advogado, escritor e presidente do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).