Na sequência da série especial do IREE sobre as eleições, vamos entender o papel do Senado e as principais atribuições de um senador.

O Brasil tem um sistema bicameral: para uma lei ser aprovada, ela precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Enquanto a Câmara representa a população de forma proporcional, o Senado representa os estados — cada um dos 26 estados e o Distrito Federal elegem três senadores, totalizando 81. Dessa forma, uma das funções do Senado é evitar que os estados mais populosos, que têm mais deputados na Câmara, possam impor seus interesses aos demais.

O Senado tem papel decisivo na análise de propostas que afetam diretamente a vida dos brasileiros, como a redução da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e o marco regulatório dos minerais críticos, assuntos que atualmente tramitam na Casa. Os senadores também sabatinam autoridades indicadas pelo Executivo, aprovam embaixadores e ministros do STF, autorizam operações financeiras e julgam o presidente em processos de impeachment.

Entre as principais atribuições de um Senador estão propor, discutir e votar projetos de lei; fiscalizar os atos do Poder Executivo; aprovar indicações feitas pelo presidente, como ministros do STF e diretores do Banco Central; autorizar operações de crédito e estabelecer limites para o endividamento dos entes federativos; processar e julgar autoridades em casos de crime de responsabilidade; e analisar e revisar projetos aprovados pela Câmara dos Deputados.

Para se candidatar a Senador, é necessário ser brasileiro, nato ou naturalizado, ter pelo menos 35 anos, estar no pleno exercício dos direitos políticos, ter alistamento eleitoral, ter domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer, estar filiado a um partido político e não estar sujeito às hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação.

Um Senado estratégico

Os senadores têm mandato de oito anos, e a renovação das cadeiras ocorre de forma parcial e alternada: em uma eleição, são renovados 2/3 das cadeiras; na seguinte, 1/3. Em 2026, serão renovadas 54 cadeiras. Por isso, cada eleitor deverá votar em dois candidatos.

Dos 54 senadores que encerram o mandato em 2026, 33 são governistas, 15 oposicionistas e 6 independentes. Entre os 27 senadores que permanecem até 2031, 10 apoiam o Planalto e 17 estão na oposição. A composição que sair das urnas será decisiva para definir a correlação de forças no Senado e a capacidade do próximo governo de construir maioria no Congresso.

Este é o décimo segundo material da nossa série especial sobre as eleições. Siga acompanhando!

Por IREE