Por Gabriela Farias e Samantha Maia

Após quatro anos parado no Senado, o projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil (PL 1.338/2022) voltou à pauta com um pedido de urgência apresentado, em 30 de junho, pelo senador Magno Malta (PL-ES). A expectativa dos defensores da proposta era que o requerimento permitisse levar o projeto diretamente ao plenário, sem passar pela Comissão de Educação. No entanto, o pedido de urgência não foi apreciado pelo Senado após a mobilização de mais de uma centena de entidades da sociedade civil e organizações ligadas à educação, que defenderam a manutenção da tramitação regular da proposta.

O homeschooling, ou ensino domiciliar, é um modelo em que a família assume a responsabilidade pela educação formal dos filhos, substituindo a frequência regular à escola por atividades realizadas em casa. A prática é adotada em mais de 60 países, com regras que variam de acordo com a legislação de cada um.

No Brasil, porém, o homeschooling deixou de ser apenas um debate sobre educação e passou a integrar uma pauta moral, impulsionada por movimentos conservadores que mobilizam o argumento da suposta “doutrinação ideológica” nas escolas. Assim, o tema se consolidou como uma das principais bandeiras educacionais do bolsonarismo, associado a críticas à escola pública, ao papel dos professores e às instituições responsáveis pela produção e transmissão do conhecimento.

 

 

O PL 1.338/2022 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para regulamentar o ensino domiciliar. Pelo texto, a família que optar pelo homeschooling deverá formalizar a escolha em uma escola credenciada, apresentar relatórios das atividades realizadas pelo estudante, submeter o aluno a avaliações anuais, comprovar que um dos responsáveis possui ensino superior ou formação técnica e não possui antecedentes criminais, além de garantir o acompanhamento do estudante por um professor da escola, com dois encontros por ano.

Os defensores do homeschooling argumentam que as famílias devem ter liberdade para decidir como educar os filhos, que o ensino pode ser adaptado ao ritmo de aprendizagem da criança e alinhado às convicções religiosas da família. Também defendem que o modelo oferece maior flexibilidade para famílias com rotinas específicas ou que preferem métodos pedagógicos alternativos.

Já os críticos da proposta destacam que o ambiente escolar favorece a convivência com pessoas de diferentes realidades, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades sociais, e que a socialização em ambientes escolhidos pela família não substitui a diversidade encontrada na escola. Além disso, ressaltam que as instituições de ensino funcionam como uma importante rede de proteção, identificando casos de violência ou negligência contra crianças e adolescentes.

O debate sobre o homeschooling envolve diferentes concepções sobre o papel das famílias, das escolas e do Estado na educação de crianças e adolescentes, reunindo argumentos que ultrapassam a discussão pedagógica e alcançam questões jurídicas, políticas e culturais.

Por Gabriela Farias