23 de outubro de 2024
Por Samantha Maia e Juliana Pithon
De 21 de outubro a 1º de novembro de 2024, ocorre em Cali, na Colômbia, a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16). Realizada a cada dois anos, é um dos três eventos firmados pela ONU após a Conferência Rio-92 para proporcionar a discussão de soluções ambientais em nível internacional.
Na COP15, realizada em 2022 no Canadá, foi assinado o Marco Global de Biodiversidade, um acordo histórico com 23 metas, no qual os países se comprometeram a preservar 30% da natureza do planeta até 2030. Agora, na COP16, os países têm o desafio de viabilizar o compromisso assumido há dois anos com a apresentação de um documento detalhando suas ações. Uma das maiores dificuldades está em encontrar soluções financeiras.
O Marco Global de Biodiversidade prevê um financiamento total de US$ 200 bilhões, com US$ 20 bilhões até 2025 e US$ 30 bilhões até 2030, provenientes de países desenvolvidos para países em desenvolvimento. No entanto, um relatório da OCDE indica que os investimentos atuais estão significativamente abaixo das metas estabelecidas.
Entre os principais pontos do Marco Global de Biodiversidade estão:
- Restaurar ecossistemas, deter a extinção de espécies e manter a diversidade genética
- Uso sustentável da biodiversidade
- Garantir que os benefícios dos recursos da natureza sejam compartilhados de forma justa e igualitária e que os direitos dos povos indígenas sejam protegidos
- Investir e colocar recursos na biodiversidade
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O Brasil na COP16
Sem um plano para a biodiversidade finalizado, o governo brasileiro levou para a COP16 um balanço das atividades dos últimos dois anos que mostram um alinhamento das ações com o Marco Global. Dentre as ações, se destacam a reinstalação da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) e a aprovação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG).
Na segunda-feira (21), o país apresentou o esboço da Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb), instrumento que integra as ações brasileiras voltadas à conservação da biodiversidade, ao uso sustentável, à repartição justa de seus benefícios e ao monitoramento das metas estabelecidas.
A Conabio, por sua vez, foi reinstalada em setembro deste ano com o objetivo reforçar a participação social no debate sobre biodiversidade. O colegiado reúne representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil e desempenha um papel crucial na elaboração e execução de políticas para a conservação, manejo e restauração dos biomas brasileiros.
Criado há sete anos, o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, que abrange todos os biomas brasileiros foi atualizado e é uma das principais entregas do Brasil na COP 16, sendo central para o Plano Clima, que será apresentado em 2025.
