O poder cru e o poder cozido (primeira parte) – IREE

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O poder cru e o poder cozido (primeira parte)

Boaventura de Sousa Santos

Boaventura de Sousa Santos
Sociólogo, poeta e professor



Inspirando-me livremente num dos binarismos que subjazem às Mitológicas de Leví-Strauss, sugiro que as formas de poder que dominam nas sociedades tendem a ter uma versão cozida e uma versão crua. As duas versões implicam diferentes formas de exercício de poder e, reciprocamente, suscitam diferentes tipos de resistências e de resistentes. Ao contrário do que pode sugerir a metáfora culinária, não há qualquer sequência entre o cru e o cozido. As duas versões coexistem, podem ser accionadas alternativa ou conjuntamente e o domínio relativo de uma ou outra depende dos contextos sociais, económicos, políticos e culturais em que o exercício do poder ocorre.

Convém definir à partida o que entendo por poder: poder é a capacidade de alguém (pessoa, grupo, ideia, entidade) afectar a existência de outrem sem ser por esta afectado, ou sê-lo de forma subjectiva ou objectivamente considerada menos intensa. Quanto maior é o desequilíbrio entre afectar e ser afectado, mais intensa ou brutal é a forma de poder e maior a desigualdade entre as partes.

O brutalismo não é, assim, uma forma extrema de poder, é uma dimensão sempre existente em qualquer forma de poder. A versão cozida é a versão que mistura a força bruta do poder com ingredientes, condimentos e preparações que o disfarçam e lhe conferem diferentes sabores, roupagens, maquilhagens. Não se trata de disfarces no sentido comum do termo, algo exterior e apenso que não interfere com a “essência da coisa”. Pelo contrário, os disfarces do poder cozido são constitutivos porque o poder cozido é sempre o resultado da força bruta e de tudo o que é investido na cozedura.

O poder cru é o poder que se exerce com plena exibição da força bruta. Isto não quer dizer que não tenha sabores, roupagens ou maquilhagens. Mas estas são usadas para salientar a brutalidade, a crueza do poder cru. É como se a forma de o poder se vestir fosse a de parecer nu. As duas formas de poder recorrem a diferentes instrumentos para se exercer e a diferentes narrativas e retóricas para se justificar. Enquanto o poder cozido se justifica com argumentos que nada têm a ver com poder, o poder cru pretende que o seu exercício seja a sua justificação.

Como referi, é próprio do poder cozido ser apresentado segundo acções, formas e ideologias de não-poder: princípios universais, salvação ou benefício potencial de todos, busca de verdade, virtude, pureza, beleza, cooperação, solidariedade, reciprocidade, irmandade em luta por bens comuns ou contra inimigos comuns. As instituições que o promovem tendem a ser constituídas segundo lógicas organizativas que idealmente não são afectadas por diferenças de poder. As duas lógicas fundamentais são a burocracia e a retórica. A burocracia é a lógica da racionalidade instrumental que opera por regras ou normas (escritas) a que todos têm de sujeitar-se. A retórica é a lógica da argumentação que não visa impor nada a ninguém. Visa apenas persuadir ou convencer. Há diferenças de poder argumentativo, mas elas convergem para resultados mutuamente aceites.

O poder cru é exercido e apresentado por formas que salientam a força bruta cuja justificação reside no seu próprio exercício e na devastação que causa. Longe de esconder esta devastação, exibe-a e, através dela, exalta, idealmente por excesso, as diferenças de poder. Quando tal exibição pode ser contraproducente, desculpa-a por vias que minimizam danos ou responsabilidade, tais como, erros técnicos, falsos positivos, danos colaterais, zonas de sacrifício, “maçãs podres”. A lógica organizativa que preside ao exercício do poder cru é a violência, o exercício incondicional da força física (guerra, assassinato, incêndio, pilhagem, tortura física, mutilação) ou psíquica (“tortura-sem-tocar”, “técnicas avançadas de interrogatório”, discurso do ódio, ameaças), funcional (trabalho escravo) ou estrutural (racismo, sexismo).

As duas formas de exercício do poder condicionam a resistência dos que são afetados por ele. A dificuldade relativa da resistência depende, em primeira instância, do grau de desigualdade entre quem tem poder e quem não tem ou entre quem tem mais poder e quem tem menos poder. Mas as formas de resistência ao poder cozido e ao poder cru variam substancialmente: diferentes formas de luta, diferentes ideologias, bem como diferentes protagonismos por parte de diferentes tipos de resistentes e de alianças entre eles. A resistência ao poder cozido tem de ser ela própria cozida, tal como a resistência ao poder cru tem de ser crua.

As duas formas de exercício do poder estão tendencialmente presentes em qualquer campo (económico, social, político ou cultural), escala (interpessoal, local, nacional, global) ou tempo histórico (passado, presente). Neste texto, debruço-me sobre algumas dimensões do poder político contemporâneo.

Impérios

Por império entendo o espaço geopolítico constituído por vários países, formalmente independentes ou não, subordinados, total ou substancialmente, a um dado país dominante, o país imperial. Os impérios sempre constituíram formas de poder complexo em que se misturaram o poder cozido e o poder cru. Mas o domínio relativo das duas versões variou muito ao longo do tempo. Nos primeiros momentos dos impérios quase sempre dominou o poder cru, mas as exigências da sustentabilidade rapidamente exigiram a presença do poder cozido.

Pela sua lógica expansionista, os impérios co-existiram dificilmente uns com os outros e, por isso, tenderam a suceder-se no tempo. Quando co-existiram, um dado império teve de se acomodar ou subordinar a outro. Foi este o caso do império português que, a partir do século XVIII, sobreviveu subordinado ao império britânico. Para me limitar à época moderna (século XV e seguintes), podemos identificar os seguintes impérios cada um com as suas versões cozidas. A força bruta que os animava foi sempre disfarçada por princípios universais, ou seja, ideias ou valores cuja vigência era supostamente benéfica para todos.

A versão cozida dos impérios português e espanhol foi a propagação da cristandade e da salvação de que ela era portadora; no caso do império britânico, foi o comércio livre e o progresso; no caso do império francês, foram, depois da Revolução Francesa, os princípios revolucionários e os direitos humanos; no caso do império soviético, foi o homem novo, o socialismo e o comunismo; e, por fim, no caso do império norte-americano (sobretudo depois da Segunda Guerra Mundial), foi a democracia, os direitos humanos e o primado do direito.

Discute-se hoje se está ou não a surgir um outro império, o império chinês, que substituirá o império norte-americano. Se assim for, a versão cozida do império chinês será provavelmente o desenvolvimento económico e tecnológico, o cinturão e a rota da seda. A nova Guerra Fria entre os EUA e a China parece anunciar precisamente uma nova guerra entre impérios. Seja como for, em boa parte do mundo (em que se insere aquela a partir donde escrevo) domina o império norte-americano e é sobre ele que me debruço mais detalhadamente.

O cru e cozido norte-americano e a democracia

São cada vez mais numerosos e convincentes as análises sobre o declínio do império norte-americano. Uma das fontes mais fiáveis é talvez o National Intelligence Council ligado à CIA, considerado o mais importante centro analítico de Washington. De quatro em quatro anos vem publicando as suas análises sobre as “tendências globais” e são cada vez mais insistentes as referências à próxima primazia mundial da economia chinesa (2030?) e às implicações que isso pode ter para o mundo e, sobretudo, para os EUA, cuja superioridade militar continuará, mas cuja eficácia está cada vez mais posta em causa (vide a saída do Iraque imposta por este país e a retirada caótica do Afeganistão).

Mais do que a futurologia sobre a nova Guerra Fria, interessa analisar as mutações em curso do poder imperial norte-americano porque são estas que têm maior impacto na vida dos países a ele sujeitos e especialmente no regime político que ainda hoje domina neles, a democracia.

A mutação mais notória é o predomínio cada vez mais visível do poder cru sobre o poder cozido. Não se trata de afirmar que, ao contrário do que sucedia antes, o poder cru prevalece hoje globalmente e de modo inequívoco sobre o poder cozido. Penso mesmo que as duas formas de poder sempre estiveram presentes e que em diferentes partes do mundo o poder cru sempre prevaleceu (que o digam a América Central e Latina ao longo de todo o século XX ou o Vietname das décadas de 1960 e 1970). Trata-se apenas de constatar que a forma de poder cru parece ser hoje globalmente dominante e é sobretudo mais visível. São duas as formas por que essa visibilidade é mais patente: da vitória sobre o adversário ao extermínio do inimigo; a híper-discrepância entre princípios e práticas.

Da vitória sobre o adversário ao extermínio do inimigo

O extermínio de inimigos políticos sempre foi uma das armas de eleição dos governos ditatoriais. Nos tempos mais recentes estão bem documentados os casos do nazismo e do estalinismo. Neste último caso, a tara homicida parece ter-se mantido mesmo depois do fim do estalinismo e até depois do fim do regime soviético, como se pode ilustrar com o assassinato por envenenamento do ex-espião russo Alexander Litvinenko em Londres em Novembro de 2006 por parte de agentes do Kremlin, conforme confirmado pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos em 2021.

Particularmente preocupante e intrigante é o recurso à liquidação de adversários políticos em regimes democráticos que, apesar dos sobressaltos e contradições, têm prevalecido no campo da hegemonia norte-americana. Estima-se que o declínio do império norte-americano começou ou se tornou mais evidente a partir de 2003 com a invasão do Iraque e a guerra contra o terrorismo.

A ideia da superioridade global do capitalismo por combinar a promessa do desenvolvimento global com a promessa da liberdade (combinação que o modelo soviético não conseguia) caiu por terra e foi substituída pela defesa nacionalista e unilateral dos EUA contra os inimigos externos e internos. O convívio conflitual com regras acordadas entre adversários políticos, que é a essência da democracia, foi gradualmente substituído pela ideia da urgência do extermínio do inimigo em face da qual os fins justificam os meios. E os meios passaram a ser as diferentes formas de violência, tanto legais (o direito penal do inimigo) como ilegais (a contra-insurgência), tanto físicas como de outros tipos. Insisto, não se tratou de uma mudança de 360 graus, tratou-se antes de uma inflexão significativa que se repercutiu nas mais diferentes formas de acção política, não só dos EUA como dos seus aliados.

A crescente confusão entre inimigo externo e inimigo interno levou ao endurecimento do direito penal (limites ao direito de defesa, aumento da punitividade), à militarização crescente das polícias e ao uso do exército para restabelecer a “ordem interna”. Dados os obstáculos à actuação violenta do poder cru constantes dos tratados internacionais sobre os direitos humanos em teatro de guerra (nomeadamente as Convenções de Genebra), inventaram-se formas não convencionais de guerra, as guerras irregulares, foi estimulada a criação de forças paralelas ilegais para actuar em articulação com as forças armadas, tais como milícias e grupos paramilitares (por exemplo, na Colômbia), e difundiu-se o recurso a exércitos mercenários com os mesmos objectivos de iludir as organizações internacionais de defesa dos direitos humanos.

A violência do poder cru exerce-se hoje de muitas formas que podem ou não envolver violência física. A neutralização ou cancelamento, como hoje se diria, de adversários políticos passou a ser uma medida comum executada por agências nacionais ou estrangeiras, recorrendo a escutas ilegais, notícias falsas, ameaças, discurso do ódio. Nos últimos dez anos, a neutralização de políticos considerados hostis aos interesses dos EUA dispôs de novas armas, como os chamados “golpes brandos”, supostamente executados no marco da normalidade democrática, e a lawfare, a manipulação grosseira do sistema judiciário (quase sempre com o apoio militante dos média hegemónicos) para atingir objectivos políticos específicos, de que a Operação Lava Jato é hoje o mais infame exemplo a nível mundial.

Quando a neutralização não foi possível ou suficiente, recorreu-se ao assassinato de líderes políticos, militares e sociais. O envolvimento da CIA em assassinato de líderes políticos é por demais conhecido, de Patrice Lumumba, o primeiro chefe de governo eleito democraticamente na República Democrática do Congo, assassinado em 1961, até ao projecto de assassinato de Julian Assange aparentemente em vigor desde pelo menos 2017. Também ficaram conhecidas as múltiplas e, por vezes, rocambolescas tentativas falhadas de assassinato de Fidel Castro.

Parece poder afirmar-se que quanto mais íntima é a aliança com os EUA mais comum tem sido o recurso ao assassinato de opositores políticos. São os casos, entre outros, da Colômbia, Israel e Arábia Saudita. Na Colômbia, apesar de formalmente finda a violência política com a assinatura dos Acordos de Paz com o grupo de guerrilha mais importante (FARC) em Havana, em 2016, foram assassinados desde então 1237 líderes sociais, entre eles, 348 líderes indígenas e 86 líderes afro-descendentes. E, além disso, foram assassinados 295 ex-combatentes, guerrilheiros que estavam a começar ou retomar a vida civil em cumprimento dos acordos de paz.

Em 18 de setembro deste ano, o insuspeito New York Times noticiava o assassinato, por via de sofisticado controle remoto, de mais um cientista nuclear iraniano, Mohsen Fakhrizadeh, perpetrado pela Mossad, serviços secretos israelitas, aparentemente com o conhecimento prévio do Presidente Donald Trump. Foi apenas o mais recente exemplo de terrorismo de Estado por parte de Israel. Aliás, seguia o exemplo dos EUA cujos serviços secretos tinham assassinado, em 3 de janeiro de 2020, por meio de drones, um dos mais respeitados generais iranianos, Qasem Soleimani. No caso de Arábia Saudita, ficou particularmente conhecido o assassinato do jornalista saudi Jamal Khashoggi, em 2018, por agentes do Príncipe Mohammed bin Salman.

No período de maior visibilidade do poder cru em que vivemos, talvez deva ser tomada em conta a análise do conhecido historiador Alfred McCoy segundo o qual, em face da história das acções desestabilizadoras por parte da CIA, um país aliado dos EUA está em posição mais vulnerável e perigosa do que um país inimigo. Realmente, ao longo de muitas décadas, a CIA revelou uma grande dificuldade em desestabilizar países como a União Soviética, a China, a Coreia do Norte ou o Vietname, mas foi muito eficaz em desestabilizar governos de países que, sendo aliados, quiseram reivindicar em algum momento alguma autonomia em relação aos interesses geoestratégicos norte-americanos. Sempre que os conflitos foram intensos e os resultados, incertos, as acções de desestabilização tenderam a ser ambíguas e dúplices (mensagens contraditórias às partes em conflito) de modo a garantir a prevalência dos interesses dos EUA, qualquer que fosse o partido vitorioso. Num aparte, esta experiência deveria ser tomada particularmente em conta pelos políticos brasileiros na actual conjuntura política.



Os artigos de autoria dos colunistas não representam necessariamente a opinião do IREE.

Boaventura de Sousa Santos

É sociólogo e poeta. É professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É Diretor Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça. Tem trabalhos publicados sobre globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos.

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