Dando continuidade ao tema tratado no último artigo – Memória – agora abordo a importância de se prestigiar e preservar instituições responsáveis por arquivos, museus, bibliotecas, hemerotecas, cinematecas, discotecas, patrimônios materiais e imateriais.

Em cada uma dessas entidades o cidadão tem a oportunidade de resgatar lembranças, informações até então vagas ou mesmo desconhecidas e, mesmo assim, com fortes laços em sua história.

Há um enorme descaso público sobre a importância em se conhecer a própria origem como fonte de informações a respeito de um passado inconsciente que exerce profunda influência sobre seu presente. No entanto, pode-se equiparar a consciência da própria origem, e todas as consequências positivas e negativas herdadas, ao processo de alfabetização.

Depois de três séculos de exploração colonial, com elevação do país ao título de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, junto com a vinda ao país da Família Real Portuguesa em 1808, foram aqui criados os primeiros arquivos e bibliotecas e, alguns anos adiante, o primeiro museu.

Só a partir da terceira década do século XX, Mário de Andrade, com sua consciência vanguardista e a paixão pela cultura popular, em algumas excursões pelo Norte e Nordeste pesquisou e recolheu registros orais, fonográficos e fotográficos do nosso folclore, com suas lendas, músicas, peças artesanais e outras manifestações culturais.

Formou um acervo precioso que passou a divulgar, e posteriormente doou o material de música para a Discoteca Pública Municipal (atual Discoteca Oneyda Alvarenga), criada por ele quando foi convidado a assumir o Departamento Municipal de Cultura de São Paulo, em 1935. Em 37 trouxe o casal Levy Strauss para ministrar o curso de etnografia. Em 38 enviou uma expedição ao norte e nordeste do país, nomeada Missão de Pesquisas Folclóricas, equipada para fotografar, filmar e gravar músicas de trabalho, de festas e religiosas.

Outro grande mérito de Mário de Andrade se deu a partir das viagens a Minas, que o despertaram para a excepcionalidade do barroco mineiro do século XVIII. Embora mantido intacto até então, já vinham sofrendo ameaças em sua preservação, em função do progresso econômico e do desenvolvimento imobiliário.

Recebeu do então Ministro Gustavo Capanema a incumbência de desenvolver o anteprojeto para a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN (hoje, IPHAN) em 1937, responsável, em conjunto com o seu Conselho Consultivo, pelo levantamento de bens e tombamento de territórios, cidades, centros, monumentos, prédios, além das peças de destacado caráter histórico, artístico e arqueológico para serem registrados e preservados como patrimônio material. Anos mais tarde criou-se o conceito de patrimônio imaterial, voltado para manifestações históricas, artísticas e étnicas.

As instituições museológicas, em parte, oferecem à sociedade a chance de conhecer obras artísticas de diferentes estilos, épocas e origens. Por outro aspecto, grande parte dos museus exercem uma indispensável função social, despertando conhecimento e autoestima ao disponibilizar informações sobre o passado e antepassados de uma comunidade, de uma etnia, de uma cidade, de uma profissão através de fotos, vídeos, fermentas, móveis, objetos utilitários que remetam à região onde viveram seus ancestrais. Os arquivos públicos, as cinematecas, as discotecas, as hemerotecas, assim como as bibliotecas completam essa missão pedagógica e cultural.

Entretanto, por mais vital que sejam essas instituições em relação aos cidadãos, é sabido que, no Brasil em especial, elas só receberam destaque quando inauguradas ou incendiadas. Era inquestionável o estado de abandono em que se encontrava o Museu Histórico, existente há 200 anos e, até então, o mais rico da América Latina com seu acervo de 20.000 peças únicas em arqueologia de várias épocas e continentes, de paleontologia, meteoritos e fósseis humanos.

Inversamente ao valor do acervo e do prédio, o museu há muito carecia de reformas, principalmente na parte elétrica e no sistema de ar condicionado, sem levar em conta que sequer os hidrantes em frente ao prédio estavam abastecidos, quando o museu incendiou-se em 2018.

Em resumo, os gestores públicos, em sua maioria, ainda não entenderam que além da festiva inauguração, instituições de qualquer setor, desde hospital, escola, biblioteca, até museu carecem de cuidados de manutenção e restauração permanentemente. E essa manutenção não pode ser confundida com reformas eventuais para serem reinauguradas.

Arquivos, bibliotecas, hemerotecas, museus devem contar em seus quadros fixos com restauradores altamente gabaritados, assim como com um sistema de refrigeração adequado para cada acervo específico, ligado dia e noite. Quando se trata de fotos, negativos, películas, conforme o estado de abandono, podem entrar em autocombustão, como aconteceu com a Cinemateca Brasileira que, apesar de ter passado por uma reforma técnica e estrutural em 2010, após ter seus funcionários exonerados e o ar condicionado desligado por economia a partir de 2013, perdeu um acervo precioso no incêndio de 2016.

Esta situação alarmante ameaça se repetir atualmente, uma vez que o governo federal, responsável pela Cinemateca, não repassa a curta verba prometida que, no mínimo, manteria a temperatura adequada para a manutenção de seu acervo.

A instituição melhor estruturada, mas, em contrapartida, a que mais sofre interferências políticas é o IPHAN, alvo de interesses biliardários.

Durante minha estadia no MinC, por exemplo, sofremos intimidações constrangedoras por parte do governador do Amazonas. Sua reivindicação era para que o IPHAN liberasse o que restava intacto no famoso “encontro das águas” do Solimões e do Negro, em que os dois rios correm paralelamente por alguns quilômetros sem se mesclarem, por se diferirem na consistência, cor e temperatura.

O fato é que já existiam cinco portos poluindo aquela região e o único trecho ainda natural onde o fenômeno podia ser bem observado foi tombado pelo IPHAN. A Presidenta compreendeu e ignorou as pressões que também chegaram ao Planalto. Não deixa de ser suspeito o empenho pelo destombamento a favor de um empreendimento privado por parte do governador.

Já na gestão de Temer, assistimos à crise envolvendo o ministro Gaddel Vieira, em função de um prédio em construção – do qual sua família detinha parte da propriedade – que desfiguraria o Centro Histórico de Salvador. O então Ministro da Cultura, alertado pela então Presidente do IPHAN, embargou a obra, o que veio a abrir um conflito que lhe custou o cargo.

Já o Ministro da Cultura que o antecedeu, mesmo sendo baiano, nada havia feito para impedir a luxuosa obra que romperia a decisão da UNESCO de 1985, que elevara o Centro Histórico de Salvador à categoria de Patrimônio Cultural da Humanidade.

Hoje, com a maioria de seus superintendentes e dirigentes sem a formação técnica exigida, porém indicados por políticos ligados ao agronegócio ou empreendimentos imobiliários e há dois anos sem convocação do Conselho Consultivo, o IPHAN passa por uma crise sem precedentes em sua história.

Na minha visão, de todos os setores culturais que vêm sendo sistematicamente desmantelados, as áreas ligadas à memória, em especial o IPHAN, são e serão as mais afetadas.

A arte não depende do governo para ser criada, os artistas se mobilizam e reagem. Deixam de se apresentar em grandes produções, mas resistem e voltam sempre mais fortes e criativos.

Mas, se as pinturas rupestres da Serra da Capivara, no Piauí, Patrimônio Cultural da Humanidade decretado pela UNESCO, se o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, com seus profetas, em Congonhas do Campo, Minas Gerais, e também Patrimônio da Humanidade pela UNESCO, se centenas de bens tombados pelo IPHAN forem destruídos ou descaracterizados, a memória artística e cultural do passado do nosso país nunca mais se reconstituirá.

E assim, na calada dessa noite que perdura há cinco anos, o desmonte progride irremediavelmente.

Ana de Hollanda

É cantora, compositora e ex-Ministra da Cultura. Além do trabalho na música, com cinco discos gravados, Ana estudou artes cênicas, foi atriz, dramaturga e produtora cultural. Foi Coordenadora de Música do Centro Cultural São Paulo, Secretária de Cultura do Município de Osasco, Diretora do Centro de Música da Funarte e vice-Presidente do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro.