Por Samantha Maia e Gabriela Farias

O Brasil enfrenta um surto epidêmico de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. As primeiras ocorrências foram identificadas no final de setembro em hospitais de São Paulo. O estado concentra a maior parte dos registros, com 18 casos confirmados (incluindo 3 mortes) e 158 em investigação (incluindo 7 mortes). O Paraná tem 3 casos confirmados e o Rio Grande do Sul, 1.

A Polícia Técnico-Científica de São Paulo identificou a presença de metanol nas bebidas de duas distribuidoras do estado. A principal linha de investigação é o uso de etanol contaminado no processo de adulteração dos destilados. Outra hipótese é que o metanol tenha sido usado na higienização de garrafas reaproveitadas para envasar bebidas adulteradas.

Essa crise evidencia o problema do mercado clandestino de bebidas no país, que tem crescido de forma alarmante. Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a produção ilegal desses produtos aumentou de 20,5 milhões de litros, em 2016, para 48,1 milhões de litros em 2022 (crescimento de 134,6%). Em 2023, esse mercado movimentou R$ 56,9 bilhões, um crescimento de 224% em relação a 2017, e resultou em sonegação fiscal estimada em  R$ 28,2 bilhões.

Entre os crimes que alimentam o mercado ilegal de bebidas estão a falsificação, que consiste na fabricação de bebidas com marcas falsificadas e a reutilização de garrafas para envasar produtos adulterados; a fabricação artesanal ilegal, feita sem seguir as regulamentações sanitárias e fiscais; e o contrabando e a sonegação fiscal, práticas que burlam o pagamento de impostos.

A Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo (Fhoresp) estima que 36% das bebidas comercializadas no Brasil sejam ilegais e que uma em cada cinco garrafas de vodca vendidas no país seja falsificada. Embora o contrabando e o descaminho de destilados tenham caído 25,2% em 2024 em relação a 2023, o crime de falsificação cresceu quase na mesma proporção no período (25,8%), o que pode indicar uma correlação.

As principais frentes de combate ao mercado ilegal de bebidas é a fiscalização fiscal e a Vigilância Sanitária, responsável por regulamentar e garantir a segurança dos produtos. Segundo especialistas, o fim do Sicobe em 2016 (Sistema de Controle de Distribuição de Bebidas, comandado pela Receita Federal e pela Casa da Moeda) fragilizou a fiscalização fiscal e favoreceu o avanço do mercado ilegal no setor.

Por Samantha Maia