Cuba enfrenta um dos momentos mais críticos das últimas décadas. O país está há três meses sem receber petróleo devido a bloqueios dos Estados Unidos, o que agravou uma crise energética que se arrasta há cerca de dois anos, com apagões recorrentes que às vezes duram dias. Em 16 de março, um apagão atingiu todo o país, afetando aproximadamente 10 milhões de pessoas.

Além de restringir o envio de combustível venezuelano, os EUA têm bloqueado rotas marítimas e ameaçado países que fornecem petróleo à ilha, dificultando ainda mais o abastecimento. Essa falta de combustível se soma a um contexto histórico de mais de 60 anos de embargos americanos, que limitam o comércio e o acesso a recursos essenciais.

 

 

O embargo dos Estados Unidos contra Cuba é um dos regimes de sanções mais duradouros da história contemporânea. Construído ao longo de décadas, ele reúne um conjunto de leis e regulamentos que limitam ou proíbem relações comerciais com a ilha.

Desde a Revolução Cubana, em 1959, o embargo passou a ser utilizado como instrumento de pressão econômica, com o objetivo de forçar mudanças políticas no país. Ao longo do tempo, tornou-se também um tema recorrente na diplomacia internacional: desde 1992, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprova anualmente resoluções condenando as sanções, com apoio da ampla maioria dos países.

O começo do embargo

As primeiras medidas econômicas foram adotadas em 1960, após o governo cubano nacionalizar empresas americanas e estabelecer acordos comerciais com a União Soviética. Em resposta, os Estados Unidos reduziram drasticamente a importação de açúcar cubano e romperam relações diplomáticas com Havana.

Em 1962, após o fracasso da invasão da Baía dos Porcos e a declaração de Cuba como um Estado socialista, os Estados Unidos ampliaram as sanções. O presidente John F. Kennedy estabeleceu um embargo total ao comércio com a ilha, com exceção de alimentos e medicamentos. Também foram proibidos recursos de ajuda internacional dos EUA destinados a Cuba.

O endurecimento nos anos 1990

Com o fim da União Soviética, principal parceira econômica de Cuba depois da revolução, os Estados Unidos reforçaram o embargo. Em 1992, foi aprovada a Lei Torricelli, que ampliou as restrições ao proibir que subsidiárias de empresas americanas em outros países negociassem com a ilha. A legislação também limitou viagens de cidadãos dos EUA e buscou restringir a cooperação internacional com Cuba.

Quatro anos depois, a Lei Helms-Burton reforçou o embargo e ampliou as restrições a empresas de outros países de negociarem com Cuba. Além disso, a lei contribuiu para dificultar o acesso de Cuba a financiamentos externos, ao determinar que os Estados Unidos utilizassem sua influência para se opor à entrada da ilha em instituições financeiras internacionais.

A nova lei também estabeleceu condições para o eventual fim das sanções. Entre elas, a possibilidade de suspensão parcial em um cenário de transição política e o fim completo do embargo apenas com mudança do regime cubano e realização de eleições democráticas para presidente. A decisão final sobre as sanções deveria ficar a cargo do Congresso dos EUA.

Flexibilizações e ajustes recentes

Apesar do endurecimento das sanções nos anos 1990, houve momentos de flexibilização. Em 2000, passou a ser permitida a exportação de alimentos, produtos agrícolas e medicamentos para Cuba.

O funcionamento do embargo depende de normas e regulamentos que permitem ao Poder Executivo dos EUA ajustar sua aplicação ao longo do tempo. Isso explica por que, durante o governo de Barack Obama, houve uma maior abertura nas relações econômicas, especialmente em áreas como viagens e remessas. Já sob a presidência de Donald Trump, as restrições foram novamente ampliadas, chegando à crise atual.

Por IREE