Samantha Maia
Diretora de Comunicação do IREE

Primeiro chuvas extremas, desmoronamentos, enchentes. Depois seca, incêndios, ar insalubre. E assim se segue no Brasil, com desastres se repetindo cada vez mais em menor espaço de tempo, mal dando tempo da população se recuperar. Enquanto os atingidos diretamente por esses fenômenos encaram a urgência de proteger suas vidas e seus bens, de maneira geral a sociedade busca se mobilizar para ajudar quem mais precisa, cobrar respostas das autoridades e tentar entender as causas dos problemas.

O Brasil enfrenta a seca mais severa desde 1950, início da série histórica do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), do governo federal. Pela primeira vez a estiagem atinge o país de maneira generalizada, com baixa no nível dos rios e ressecamento da vegetação. O cenário é propício para a expansão de incêndios, que atualmente atingem, direta e indiretamente, quase 60% do território nacional.

As causas da seca severa

Especialistas explicam que a estiagem mais longa é consequência de uma combinação de fenômenos atmosféricos, cujos efeitos são potencializados pelo aquecimento global. A seca severa iniciada em 2023 na Região Norte foi causada pela ocorrência de dois fenômenos oceânicos simultâneos: o El Niño, um aumento da temperatura do Oceano Pacífico que muda os padrões de chuva no Brasil, e o Aquecimento do Atlântico Tropical Norte.

Apesar do fim do El Niño ter sido observado em abril deste ano, bloqueios atmosféricos impediram que as chuvas voltassem em todo o país, com exceção do Rio Grande do Sul, atingido por graves enchentes. E o La Nina, que por vez corresponde ao resfriamento do Oceano Pacífico e costuma trazer precipitações ao país, pode demorar a chegar, segundo previsões da Organização Meteorológica Mundial.

Autor de prognósticos alarmantes sobre o aquecimento global, o climatologista Carlos Nobre confessou, em entrevista ao Estadão, estar apavorado diante da rapidez das mudanças climáticas. Mas se as explicações sobre a seca dizem respeito a fenômenos fora do nosso controle direto, as queimadas, cujos focos dobraram em um ano, são frutos de ação humana, intencional ou não. Segundo Nobre, diferentemente dos incêndios enfrentados por países como o Canadá e os Estados Unidos, que costumam ser causados por raios, no Brasil as queimadas são criminosas e ligadas ao desmatamento ilegal.

De acordo com o Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em entrevista à BBC, grileiros estão trocando o desmatamento tradicional pelo uso do fogo para abrir novas áreas para a pecuária, especialmente no sul da Amazônia. Isso se daria por conta do aperfeiçoamento dos sistemas de controle por satélite do INPE, capazes de localizar em tempo real áreas com derrubada de florestas acima de 30 hectares.

Questionado sobre o que fazer para conter os incêndios agora, Agostinho deixou clara a limitação do Estado para enfrentar o cenário grave. Segundo ele, além do trabalho de brigadistas para combater as chamas, é importante aumentar a prevenção, com maior vigilância, endurecimento das penas contra desmatamento e uso de fogo, e educação ambiental. Um reforço para essas ações veio mais recentemente, com a aprovação do projeto de lei de manejo do fogo pelo Congresso em julho deste ano, depois de seis anos de tramitação. A medida deve possibilitar a atuação das brigadas para prevenção de queimadas e orientação do manejo sustentável do fogo.

A retomada das políticas ambientais realizada pelo governo Lula, com reestruturações normativas e o fortalecimento dos órgãos de controle se mostraram até agora insuficientes para enfrentar essa combinação de seca histórica com crime ambiental. Especialistas destacam uma falta de articulação política com as administrações estaduais e municipais, principalmente na fiscalização e no combate às ações criminosas.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que o governo estuda meios legais para confiscar terras de autores de incêndios florestais criminosos no país, da mesma forma que a legislação trata casos de exploração de trabalho análogo à escravidão, entre outras formas para endurecimento das penas. A experiência com leis já vigentes mostra, porém, que existe muita dificuldade na responsabilização dos agentes de atividades desmatadoras, além de disputas políticas dentro do Congresso Nacional para o afrouxamento de regras que atingem interesses do agronegócio.

Uma das dificuldades em punir desmatadores está na baixa validação de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) pelos estados, o que não permite chegar aos responsáveis pelas terras. Diante disso, a fiscalização deveria focar nos frigoríficos que compram o gado de áreas desmatadas, mas falta rastreabilidade. Segundo pesquisa do Radar Verde, 95% dos principais varejistas e 92% dos frigoríficos da região amazônica apresentam um controle considerado muito baixo sobre a cadeia pecuária.

Samantha Maia

É jornalista e diretora de Comunicação do IREE