O brasileiro pergunta: o que é semipresidencialismo? – IREE

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O brasileiro pergunta: o que é semipresidencialismo?

Yuri Silva

Yuri Silva
Coordenador de Direitos Humanos do IREE



O mais recente debate que tenta dominar a agenda setting brasileira nas últimas semanas, o semipresidencialismo, proposta defendida por nomes de vulto intelectual e poder da nossa República como alternativa para os ataques sofridos pelo Estado Democrático ao longo de anos, ainda é um regime que deixa muito mais dúvidas do que de fato respostas.

O que é semipresidencialismo?”. Certamente será essa a primeira pergunta de considerável parte dos eleitores brasileiros – dúvida que, por mais que pareça ser bobagem para uma elite política, está longe de ser irrelevante no Brasil, país que ainda tenta ser realmente nação, ter identidade política própria e consolidar suas instituições democráticas.

Não estamos falando de Estados como Noruega, Islândia, Suécia ou Holanda, considerados quatro dos países mais democráticos do mundo pela relação do seu povo com a política e com o controle social dos governos, de acordo com a Economist Intelligence Unit (EIU). Nem de França, Portugal, Espanha ou Alemanha, que vivem regimes parlamentaristas ou semipresidencialistas a partir de características muito próprias.

Falamos, na verdade, de uma república que sofre duros momentos de instabilidade através de anos seguidos, mesmo sob um aparente regime democrático, e que, definitivamente, não possui altos índices de participação e consciência política. É esse o Brasil.

Ostentamos, no pior sentido, um grau de despolitização grave. O nível de desconexão do povo com a política, por aqui, está longe de se limitar aos históricos 20,3% de abstenção nas eleições de 2020, divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – o que significa que 30 milhões de brasileiros não foram às urnas, a maior taxa desde a eleição de 1998.

Dados de outros levantamentos, como os de uma pesquisa Exame/IDEIA feita às vésperas das eleições para as presidências da Câmara e do Senado em janeiro de 2021, apontam diagnóstico ainda pior: como o brasileiro se acostumou a abrir mão da cidadania e se tornar apenas coadjuvante nas decisões mais importantes sobre suas próprias vidas.

Em suma, de acordo com o instituto, 57% dos brasileiros entrevistados sequer sabiam, a 15 dias da escolha dos presidentes das duas casas legislativas do Congresso Nacional, que haveria mudança no comando do parlamento. Justamente no parlamento onde se daria, numa configuração semipresidencialista, a composição do gabinete do Governo do Brasil, responsável pelas funções administrativas e políticas mais robustas da República – o governo propriamente dito, seu orçamento e espaços mais poderosos.

O Presidente da República, nessa proposta, se tornaria uma espécie de chanceler, no significado diplomático da palavra, fazendo relações internacionais e controlando também as Forças Armadas, sem maiores poderes de gestão. Uma posição que, me parece, não se encaixa no perfil da sociedade brasileira, que tem sérios problemas parlamentares e já reafirmou algumas vezes preferência pelo regime concentrado no Presidente da República.

Mas, para além do brasileiro já ter rejeitado o parlamentarismo em 1963, quando a figura do primeiro-ministro tentou ser usada para golpear o presidente João Goulart (PTB), haverá profunda dualidade de poder numa possível adoção do semipresidencialismo “à brasileira”. A relação distante da população com a política elevaria sobremaneira a abstenção, reduzindo a participação e concentrando as decisões políticas ainda mais numa elite social.

Além disso, geraria instabilidade institucional fruto de tal dualidade: “quem manda no país?”, perguntaria o brasileiro médio durante muito tempo, até entender seu novo regime.

A própria experiência da década de 1960, quando o regime parlamentarista durou 17 meses e por lá passaram três primeiros-ministros diferentes, também indicam a fragilidade dessa “alternativa”, sobretudo em um sistema político com um contingente excessivo de partidos políticos, a maioria esmagadora fisiológica.

Em 1963, o regime foi rejeitado em plebiscito, restabelecendo o Governo João Goulart para o presidencialismo. Jango, que seria golpeado em 1964, assumiu após a renúncia de Jânio Quadros. Anos depois, em 1988, quando da Assembleia Nacional Constituinte, nós brasileiros mais uma vez rejeitamos o regime parlamentarista, que até tentou ser ensaiado pela terceira vez em 1993, no Governo Itamar Franco, mas não vingou, novamente derrotado pelo povo em plebiscito. Foram três momentos de reafirmação da tradição presidencialista do Brasil, o que, me parece, não mudou sequer um milímetro.

É difícil acreditar, também, que um Congresso Nacional tão descredibilizado – apenas 3% da população diz acreditar, segundo o Ibope, que os congressistas defendem o interesse da população – poderá ser protagonista de um governo brasileiro, do ponto de vista de gestão.

A desconexão do povo com a política, além do nosso baixo índice educacional, que opera contra o exercício pleno da cidadania ao manter a baixa politização da sociedade, também se sustenta por essa falta de confiança na classe política, outro dado marcante do país.

Se há instabilidade institucional e ela precisa ser combatida, o que me parece consenso, definitivamente não será por meio de uma alteração do regime de governo que conseguiremos estabilidade. Se a crise das instituições é um fato, embora alguns ainda neguem que ela nos assombra, também é certo que no guarda-chuva furado da política, onde quase todos se molham, o parlamento é quem mais sofre com as chuvas.

Como seremos governados por uma composição congressual assim?

Oremos.



Os artigos de autoria dos colunistas não representam necessariamente a opinião do IREE.

Yuri Silva

É Coordenador de Direitos Humanos do IREE. Jornalista formado pelo Centro Universitário Jorge Amado, é coordenador nacional do Coletivo de Entidades Negras (CEN), editor-chefe do portal Mídia 4P – Carta Capital, e consultor na área de comunicação, política e eleições. Colaborou com veículos como o jornal Estadão, o site The Intercept Brasil, a revista Piauí e jornal A Tarde, de Salvador. Especializou-se na cobertura dos poderes Executivo e Legislativo e em pautas relacionadas à questão racial na sociedade de forma geral e na política.

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