A Conferência do Clima de Belém (COP30) colocou o racismo ambiental em debate, destacando como a crise climática afeta de maneira desproporcional povos indígenas, comunidades tradicionais, populações negras e periféricas. Embora autoridades admitam que é preciso garantir que esses segmentos tenham prioridade nas políticas públicas, como está essa questão na prática?

Dados demonstram que, nas Américas, pessoas negras vivem em áreas de alta vulnerabilidade ambiental em proporção maior do que outros grupos, ficando mais expostas a riscos ambientais. Essa desigualdade é resultado de históricos de expropriação territorial, segregação espacial e ausência de investimentos públicos em infraestrutura.

Apenas para citar alguns levantamentos, artigo do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) aponta que 98,2% dos territórios quilombolas estão expostos à degradação florestal, incêndios e comprometimento de recursos hídricos. Já dados do MapBiomas indicam que, nas periferias urbanas brasileiras, 18% das áreas das favelas estão em regiões de risco climático, versus 3% na média urbana nacional. E segundo o Instituto Pólis, em São Paulo, enquanto 37% da população é afrodescendente, nas áreas com risco de deslizamento essa proporção sobe para 55%.

 

 

Uma pesquisa da FGV-SP e do Geledés, chamada “A raça e o gênero da justiça climática: mapeando desigualdades na normativa global”, mostra que, apesar das normas internacionais terem avançado em reconhecer gênero e pobreza como fatores de vulnerabilidade climática, elas ainda não colocam o racismo como eixo estruturante das desigualdades ambientais. A partir de uma análise documental, a pesquisa demonstra que, embora 94% dos textos mapeados mencionem algum termo racial, apenas 23% fazem referência direta a afrodescendentes, e em sua maioria de forma genérica, sem produzir obrigações substantivas ou compromissos de implementação. 

Como forma de avançar na questão, o relatório propõe uma agenda de reconstrução institucional baseada em quatro eixos: 1. Padronização terminológica de People of African Descent nos marcos internacionais; 2. Adoção obrigatória de dados étnico-raciais desagregados nas políticas climáticas; 3. Participação substantiva de organizações afrodescendentes na governança da UNFCCC; e 4. Destinação de recursos de adaptação e financiamento climático para comunidades afrodescendentes e quilombolas.

As autoridades têm feito questão de afirmar que a COP30 deve ser a conferência da implementação, indicando a importância de tirar acordos do papel. Um avanço real vai exigir que a sociedade também coloque em prática as ações necessárias para enfrentar o racismo ambiental.

Por Samantha Maia