Mulheres negras na luta pela cidadania no Brasil – IREE

Análises e Editorial

Mulheres negras na luta pela cidadania no Brasil

Por Samantha Maia e Juliana Pithon

As mulheres negras, que representam 28% da população brasileira, enfrentam uma realidade desafiadora, sendo o grupo mais vulnerável na luta pela cidadania em um país marcado pela extrema desigualdade e pelo racismo, assim como pelo machismo que persiste em diversos aspectos da sociedade.

A data de 25 de julho, Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, foi instituída para conscientizar a população sobre a situação das mulheres negras no Brasil e para agregar esforços na luta contra o racismo, a discriminação de gênero e raça, bem como a exploração que elas enfrentam.

A busca por uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres, independentemente de sua origem étnica ou cor da pele, é um compromisso coletivo que deve ser assumido para que todas tenham a oportunidade de alcançar a dignidade e respeito que merecem.

A seguir, alguns dados que revelam a realidade das mulheres negras no Brasil. 

Baixa representatividade política

Em 2022, apenas 29 mulheres negras foram eleitas Deputadas Federais, o que representa 5,6% da Câmara, e nenhuma mulher negra alcançou uma vaga no Senado. A Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), eleita em 2018, é a única mulher negra no Senado nesta legislatura. As mulheres negras são apenas 6% dos vereadores eleitos em 2020 e 7% dos Deputados Estaduais eleitos em 2022.

A baixa representatividade no Legislativo é reflexo da grande desigualdade na destinação de recursos nas eleições, pois mesmo com um recorde de candidaturas de mulheres negras, elas permaneceram sub financiadas no último pleito comparadas aos demais grupos, recebendo 4,5 vezes menos recursos que homens brancos e amarelos, segundo levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Gemaa/IESP).

Mais desemprego, maior informalidade e menores salários

As mulheres negras enfrentam as piores condições no mercado de trabalho, sendo o grupo social com a maior taxa de desemprego no país, mais que o dobro da taxa dos homens brancos.

De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir de dados do IBGE, a taxa de desemprego entre as mulheres negras no segundo trimestre de 2022 ficou em 13,9%, frente a uma taxa geral de 9,3%. A taxa de desemprego entre as mulheres brancas no mesmo período foi de 8,9%; dos homens negros, 8,7%; e do homens brancos, 6,1%.

A taxa de informalidade entre as mulheres negras também é mais alta que a da maioria dos grupos sociais, com exceção dos homens negros. No 1º trimestre de 2022, 43,3% das mulheres negras ocupadas estavam em trabalhos informais, acima da média nacional de 40,1%, dos homens brancos/amarelos (34,8%), das mulheres brancas e amarelas (32,7%), e abaixo dos homens negros (46,6%). 

A desigualdade se reflete nos salários: os rendimentos das mulheres negras são 53,7% menores que os dos homens brancos e 38,2% menores que os das mulheres brancas. Apesar de representarem 22,1% da população total de trabalhadores no Brasil, a participação das mulheres negras entre os 10% com maiores salários no Brasil é de apenas 9,2%.

Chefes de família

As mulheres negras desempenham um papel significativo entre chefes de família, sendo responsáveis por 62% das 11 milhões de famílias de chefia feminina com filhos e sem cônjuge no país, aproximadamente 6,8 milhões de domicílios. 

De acordo com o Dieese, 25% dessas mulheres trabalham em serviços domésticos, 17% nos setores de educação, saúde humana e serviços sociais, e 15% no comércio.

Maiores riscos de vida

Segundo o 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, o Brasil registrou o maior número de estupros da sua história, e 56,8% das 74.930 vítimas foram mulheres negras.

As mulheres negras também são maioria entre as vítimas de feminicídio. No 1º semestre de 2022, em média 4 mulheres foram vítimas de feminicídio por dia no Brasil, 62% delas negras, revela levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Pesquisa da Vital Strategies mostra que o risco de morte por causas externas é 2,7 vezes maior para as mulheres negras em comparação com as mulheres brancas. No Nordeste, mulheres negras têm mais que o dobro da probabilidade de sofrer violência física em relação às mulheres brancas e, no Norte, o dobro de risco para a violência sexual.

História do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Em 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana, representantes de 70 países realizaram o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, para debater suas demandas políticas. O evento deu origem à data do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, que foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU).

No Brasil, na mesma data, também comemora-se o Dia Nacional de Tereza de Benguela, líder do quilombo de Quariterê, localizado no Mato Grosso, e considerada símbolo de resistência da comunidade negra e indígena.

Em diálogo com a corrente de pensamento de Lélia Gonzalez, essas celebrações propõem uma reflexão: para as mulheres amefricanas do Brasil e de outros países da região, a opressão ocorre pela dimensão racial.

Embora, cada contexto carregue sua particularidade, o sistema de dominação articulado patriarcal e racista é o mesmo. Por isso, marcos de luta e resistência como esses são fundamentais para o fortalecimento da identidade.



Por Samantha Maia

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