Em entrevista ao Podcast Reconversa do dia 8 de outubro, o advogado Marco Aurélio de Carvalho falou sobre a criação do Grupo Prerrogativas, sobre como vê a atuação do Poder do Judiciário e defendeu a importância do campo progressista buscar políticas públicas mais eficazes para a classe média.

Marco Aurélio de Carvalho é advogado especializado em Direito Público, fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e líder do Prerrogativas, um dos mais influentes grupos de advogados progressistas do país.

É bacharel em Direito pela PUC-SP e presidiu o Centro Acadêmico 22 de Agosto. Entrou para a militância política ainda jovem, aos 16 anos se filiou ao PT e participou da criação do setor jurídico do partido em âmbito nacional.

O Reconversa é apresentado pelo jornalista Reinaldo Azevedo e pelo Presidente do IREE, Walfrido Warde. As entrevistas vão ar toda terça-feira, ao meio-dia, no YouTube. O vídeo completo pode ser visto aqui.

Confira a seguir os destaques do episódio!

A criação do Grupo Prerrogativas

Marco Aurélio conta como o Grupo Prerrogativas surgiu em 2014 a partir de um grupo de WhatsApp com cerca de 30 pessoas que consideraram que o questionamento do sistema eleitoral por Aécio Neves após sua derrota para Dilma Rousseff havia passado do limite.

“A gente se reafirmou como um grupo de defesa de prerrogativas de advogados, do Estado, das funções do Estado, do Estado de Direito, das instituições e criamos o nome Prerrogativas, “Prerrô”. Aí já tinha começado a Lava Jato, e a gente percebeu: isso é uma operação que tem um objetivo político. Combater a corrupção é muito importante, é indispensável, todo e qualquer brasileiro tem que defender o combate rigoroso à corrupção, mas ele não pode ser pretexto para a corrupção do próprio sistema de Justiça.”

Expansão do Poder do Judiciário

Para Marco Aurélio, o Brasil vive um momento bastante delicado em que o Judiciário foi empoderado para que se pudesse combater o autoritarismo, mas que o processo de alargamento das funções desse Poder começou há mais tempo, com o julgamento do “mensalão”, passando pela Lava Jato até os dias de hoje.

“O fato é que o Judiciário está transbordando. Existe uma aliança que talvez seja favorável neste momento, tendo em vista a conjuntura com a Câmara e o Senado que temos. O Judiciário, no vazio legislativo, está ajudando muito mais do que a Câmara dos Deputados e o Senado em diversos momentos. A grande questão é se deveria, talvez pela anomalia do momento, tomar esse papel. Acho que estamos criando um precedente perigoso”, disse ele.

O desafio do campo progressista com a classe média

Questionado sobre se o campo progressista não estaria pecando por falta de uma política para a classe média, Marco Aurélio defendeu um foco maior de políticas públicas eficazes para esse grupo, especialmente com foco na redução das desigualdades e promoção da ascensão social.

“Talvez seja o principal problema, dialogar com a classe média e ter um projeto claro de empoderamento da classe média. Qualquer país só vai ser civilizado se tirar a população da pobreza, da miséria e dar o mínimo de dignidade e se empoderar a classe média, porque o que interessa pra gente é diminuir as distâncias de todos os degraus. Nós não podemos conviver com as diferenças que a gente convive.”