Em entrevista ao Podcast Reconversa do dia 20 de agosto, o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, falou sobre a relação do governo com os movimento sociais, diante do desafio de lidar com as pressões impulsionadas pelo ambiente das redes sociais, e com o Congresso, sob a égide das emendas impositivas. 

Filho de pai baiano e mãe sergipana, Márcio Macêdo desenvolveu seu interesse pela política ainda jovem, quando participou ativamente do movimento estudantil. É formado em biologia e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Foi Presidente do PT na cidade de Aracaju e no estado de Sergipe. Em sua trajetória política, foi Deputado Federal e Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Sergipe, além de Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Questionado sobre se considera que os movimentos sociais, sobretudo àqueles mais próximos da esquerda, são mais discretos na sua atuação quando o governo é de direita e mais ousados quando o governo é de esquerda, Macêdo defendeu a autonomia dos movimento e falou sobre a importância da disputa política no enfrentamento à agenda conservadora.

“É natural que as pessoas falem mais livremente num ambiente democrático do que num ambiente autoritário e de tensão, que haja um barulho da sociedade mais efervescente, isso não é problema, a gente tem que conviver com tranquilidade. É natural que os movimentos façam reivindicações e enfrentamento de correção de rumos de política, tudo isso faz parte do processo democrático. O que eu acho é que, assim como o governo precisa dar um passo além das entregas e organizar a disputa política, os movimentos precisam ir além das reivindicações e fazer disputa política enfrentando a agenda conservadora que está presente no Congresso Nacional, em setores da imprensa, no Banco Central e outros setores da vida nacional.”

O Reconversa é apresentado pelo jornalista Reinaldo Azevedo e pelo Presidente do IREE, Walfrido Warde. As entrevistas agora vão ar toda terça-feira, ao meio-dia, no YouTube. O vídeo completo pode ser visto aqui.

Confira a seguir os destaques do episódio!

O que faz a Secretaria-Geral da Presidência da República?

Segundo o ministro Márcio Macêdo, a primeira missão da Secretaria-Geral da Presidência é a participação da sociedade. Ele destacou a reestruturação realizada na pasta para restabelecer a participação social, com a recriação de Conselhos e Conferências, além da implementação de um planejamento participativo que envolveu milhões de brasileiros em decisões políticas e orçamentárias.

“Quatro milhões de pessoas participaram do processo de planejamento participativo, e 84,5% do conteúdo que o Congresso Nacional aprovou vieram das plenárias de participação popular e da plataforma Brasil Participativo. O Brasil se movimentou no ano passado e discutiu os grandes problemas. Eu chegava nas plenárias e ouvi muito: o meu país está me chamando pra eu dar opinião, o meu presidente quer me ouvir, eu sou gente, eu sou brasileiro, eu estou participando da construção dos destinos do meu país.”

Emendas impositivas

Sobre o debate em torno das emendas parlamentares, o ministro destacou que o governo não considera de fácil solução, mas que, apesar das dificuldades políticas, todos os projetos prioritários da gestão Lula foram aprovados pelo Congresso até agora.

“Nos dois do golpe e nos quatro anos de namoro com fascismo, para se manter no governo, os governos fizeram concessões e atingiram de morte o presidencialismo de coalizão, inverteram a lógica do Orçamento, e não é fácil lidar com isso. Mas, do ponto de vista prático, todos os temas fundamentais para o governo, o Congresso votou. Então, por uma questão de justiça, eu acho que é meu dever dizer isso.” 

Aprovação do governo

O ministro acredita que, apesar dos avanços na economia, a polarização ideológica continua a influenciar a opinião pública na avaliação sobre o governo. 

“A disputa ideológica é a democracia contra o fascismo. São os valores civilizatórios da humanidade, liberdade, fraternidade, igualdade, combate à fome, justiça social, contra os do fascismo, do ódio, da intolerância. Uma parte significativa dessa turma não gosta de pobre, não gosta de preto, não gosta de mulheres e tem preconceito contra a comunidade LGBTQIA+. Como nós defendemos os valores civilizatórios, uma parte disso tem ódio da gente mesmo sendo beneficiada pelas nossas políticas.”

Regulação das redes contra fake news

Márcio Macêdo defendeu a necessidade de regulamentação das redes digitais para combater a disseminação de fake news e enfatizou que é necessário encontrar um equilíbrio entre a regulação e a liberdade de expressão.

“As redes digitais são instrumentos que a extrema direita se apropriou com muito dinheiro. Os milionários do mundo decidiram financiar a extrema direita e utilizar essas redes, apropriando-se também de tecnologia e de um elemento que transforma tudo em nitroglicerina pura: as fake news. O mundo precisará encontrar uma forma de regulamentar isso, dentro da legislação, respeitando a liberdade de expressão, os direitos individuais e a liberdade das pessoas de dizerem o que querem.”

Time ministerial do governo Lula

O ministro falou que Lula está satisfeito com sua equipe e não pretende fazer mudanças, e elogiou a capacidade do presidente em comandar e integrar a equipe para alcançar resultados positivos e deixar um legado democrático.

“Na abertura da reunião ministerial, ele disse que está satisfeito com sua equipe e que não fará nenhuma mudança, pois time que está ganhando não se mexe. A equipe inclui ex-governadores bem-sucedidos, que implementaram políticas públicas marcantes em seus estados, além de lideranças partidárias experientes e técnicos políticos altamente qualificados.”