Por Samantha Maia

Em entrevista para o IREE, a advogada Luisa Mesquita fala sobre a sua pesquisa de mestrado a respeito dos principais desafios que envolvem o julgamento e a punição dos crimes de lavagem de dinheiro no Brasil.

A pesquisa deu origem ao livro “Desafios tradicionais e atuais do crime de lavagem de dinheiro”, lançado em novembro de 2021, e traz uma sólida análise sobre o tema, com proposta de soluções e refinamentos aos desafio encontrados. O livro pode ser acessado aqui.

Como parte das conclusões, a mestra em Direito Penal pela USP defende que é necessário haver uma melhor delimitação da aplicação da lei, para orientar de forma mais eficiente a interpretação jurídica e ter mais eficácia no combate ao crime.

“Apesar da lei de lavagem de dinheiro estar fazendo 25 anos, a impressão é de que é algo novo por ter sido explorado mais recentemente, e pela forma tão abrupta feita por meio da Lava Jato. De 1998 a 2010, tínhamos poucas centenas de processos relacionados à lavagem de dinheiro. A partir de 2010 isso migra para milhares de processos. Vemos uma resposta repressiva e punitiva do Estado, e a pesquisa questiona, a partir da análise da lei, se esse aumento exponencial foi feito de forma ordenada, ou apenas para dar uma resposta à sociedade”, explica Mesquita.

Luisa Mesquita é advogada com atuação em penal empresarial, concorrencial, compliance e investigações internas. É mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e LL.M. com honras por Georgetown University Law Center.

Confira a seguir a entrevista completa.