No dia 9 de agosto, o governo federal lançou o Portal Nacional de Contratações Públicas, um site destinado à divulgação centralizada e obrigatória de atos exigidos pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

Nele, qualquer cidadão terá acesso a todas as licitações, atas de registros de preços e contratos assinados pela Administração Pública em qualquer poder e em qualquer esfera.

Para entender melhor o funcionamento da ferramenta, o Observatório da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (ON) promove no dia 20 de agosto, às 10h, uma live com Cristiano Heckert, Secretário de Gestão do Ministério da Economia, Rafael Valim, Diretor do ON, Diana Henriques, Coordenadora do ON, e Valdir Simão, vice-Presidente do IREE.

Para acompanhar, inscreva-se no canal do ON no YouTube: bit.ly/ONLCA

Programação

20 de agosto, 10h

Live do ON: Portal Nacional de Contratações Públicas

Participantes:Cristiano Heckert, Secretário de Gestão do Ministério da Economia, Rafael Valim, Diretor do ON, Diana Henriques, Coordenadora do ON, e Valdir Simão, vice-Presidente do IREE.

Transmissão ao vivo em: bit.ly/ONLCA

Sobre o Observatório (ON)

O Observatório Nacional da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (ON) é o resultado de uma parceria entre o IREE, o IBEJI (Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura) e o Grupo de Pesquisa sobre Contratações Públicas da PUC/SP, com o propósito de analisar com profundidade e acompanhar a aplicação da nova lei brasileira de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.333/2021). É dirigido pelos professores Augusto Dal Pozzo, Rafael Valim e Silvio Luís Ferreira da Rocha, e coordenado por Gustavo Marinho, João Negrini, Pablo Ademir de Souza, Diana Bisseo Henriques e Marcela Mangullo. Saiba mais.