Lançamento do curso de Direito em Saúde do KOPE – IREE

Agenda

Lançamento do curso de Direito em Saúde do KOPE

Na quinta, dia 18 de agosto, às 19h, o Kope realiza o webinar de lançamento do “Direito Em Saúde”, curso que aborda as questões jurídicas que envolvem a atividade médica.

Com coordenação técnica do Prof. Dr. Antonio Carlos Lopes e coordenação científica do Prof. Dr. Oswaldo Duek, professor titular da Faculdade de Direito da PUC-SP, o curso reúne em seu corpo docente grandes especialistas na área.

Junto com eles, participam do evento online a ex-Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Nilcemar Nogueira, a professora de Direitos Humanos da PUC-SP Carolina Alves de Souza Lima e os diretores do KOPE Walfrido Warde e Rafael Valim.

Acompanhe ao vivo acessando aqui o canal IREETV no Youtube! O evento é gratuito e aberto ao público.

Caso prefira receber o link da transmissão instantes antes do início do evento, preencha o formulário no final da página.

Conheça os participantes

Oswaldo Henrique Duek Marques é mestre, doutor e livre-docente em Direito Penal pela PUC-SP. Doutor em Psicologia Clínica (Núcleo de Método Psicanalítico e Formação de Cultura) pela PUC-SP. Professor titular em Direito Penal da PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisa Criminologia e Vitimologia da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. Coordenador do Núcleo de Direito Penal da pós-graduação stricto sensu em Direito da PUC-SP (mestrado e doutorado). Diretor do Departamento Direito em Saúde da Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM). Coordenador da Revista Direito & Medicina, da Editora RT-Thomson Reuters. Procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo. Associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Consultor e parecerista jurídico.

Antonio Carlos Lopes possui graduação em Medicina pela EPM – Unifesp (1970), doutorado em Medicina (Cardiologia) pela EPM-Unifesp (1978) e título de Professor Livre Docente de Clínica Médica pela EPM-Unifesp (1990). Foi Secretário Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica e Diretor do Departamento de Residência e Projetos Especiais na Saúde da Secretaria da Eduação Superior do Ministério da Educação (2004-2007). É Presidente Fundador da Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM) e Editor da Revista da Sociedade Brasileira de Clínica Médica e do Jornal do Clínico. É Presidente Fundador do Instituto Brasileiro de Pesquisa Clínica (BCRI). Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Clínica Médica, atuando principalmente nos seguintes temas: Clínica Médica, Medicina de Urgência, Cardiologia e Medicina Intensiva. Foi Professor Titular do Departamento de Medicina – Disciplina de Clínica Médica da EPM-Unifesp. Exerceu o cargo de Diretor da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo. É Fundador e Diretor da Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM). Possui mais de 60 livros publicados sendo que o Tratado de Clínica Médica 1ª Edição obteve o Prêmio Jabuti em 1º lugar. Em 2016 assumiu o cargo de Superintendente Voluntário do Conselho Científico da APAE de São Paulo. É Coordenador da Residência de Clínica Médica e Professor Afiliado do Setor de Ensino e Pesquisa do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP) desde 2016. Foi agraciado com Honrarias Militares como a Medalha do Pacificador (2016), Medalha da Ordem do Mérito Militar, grau Cavaleiro (2017), Diploma de Colaborador Emérito do Serviço de Saúde, pelo Hospital Militar de Área de São Paulo (2017), Bastão de Comando do Exército sendo único civil a receber essa homenagem, das mãos do Comandante do Exército, Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, o símbolo dos generais (2018). Também foi presenteado pelo ex-comandante do Exército, o General Francisco Roberto de Albuquerque com o Espadim que recebeu quando entrou na Academia Militar das Agulhas Negras (2018), recebeu das mãos do General de Exército, Edson Leal Pujol, a medalha Comandante do Exército (2019). Recebeu pela EPM-Unifesp (2020) o título de Professor Emérito.

Nilcemar Nogueira é doutora em Psicologia Social pela UERGJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. Foi Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro (2017-2019) e Presidente do Instituto da História e da Cultura Afro-brasileira (IHCAB), em 2019.  Fundadora do Centro Cultural Cartola (2001), onde atuou como Diretora Executiva (2001-2016). Idealizadora do Museu do Samba (2016), um museu de memória social, onde foi responsável por sua estruturação e pela implementação do Plano Diretor e do Centro de Referência de Documentação e Pesquisa do Samba. Atuou como Diretora Cultural e de Carnaval do GRES Estação Primeira de Mangueira, no carnaval de 2010. Coordenou a pesquisa para instrução do dossiê com vistas ao reconhecimento das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro como Patrimônio Cultural do Brasil pelo IPHAN. Integrou o Comitê Gestor do Cais do Valongo e os Comitês Gestores de Salvaguarda das Baianas do Acarajé e das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro. Atuou como Diretora Técnica Operacional da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (2001-2006), onde assumiu a Presidência em abril 2006. Realizou curadoria das seguintes exposições: Carnaval de Ontem e de Hoje (FMIS); Dona Zica na Passarela da Vida (CCC); Centenário Carlos Cachaça (GRESEP Mangueira); Simplesmente Cartola (CCC); Samba Patrimônio Cultural do Brasil (CCC); O Samba é Meu Dom (SESC) e Ocupação 100 Anos do Samba (Museu do Samba). Autora do livro “Dona Zica: Tempero, Amor e Arte” (2004). Idealizadora da publicação “A Força Feminina do Samba” (2007). Coordenadora Geral do Festival Samba de Partido Alto (2012). Produtora Executiva do CD Prazer Partido Alto (2012) e do CD Sambas para a Mangueira (2016), indicado ao Grammy Latino e ao Prêmio da Música Brasileira. Realizei consultoria, curadoria e pesquisa para os documentários Cabeças Coroadas (2011); Violinista do Samba (2011); Baianas (2011) e Dispersão (2012). Realizou ainda a curadoria da exposição Dona Zica da Mangueira e do Brasil (2012). Como gestora e acadêmica, desenvolve programas e projetos socioeducativos que visam o resgate de tradições e costumes da cultura afro-brasileira presentes na cultura popular. Liderou a equipe de pesquisa histórica para a montagem dos musicais “Cartola, o mundo é um moinho” (2017) e “Dona Ivone Lara – Um sorriso negro” (2018). Foi membro dos Conselhos Consultivos do Museu de Arte do Rio (MAR) e do Museu do Amanhã. Faz parte do grupo de Pesquisas Participativas em Comunidades, liderado pela Profa. Dra. Regina Glória Nunes Andrade (UERJ), cujo projeto geral de pesquisa é a construção de identidade cultural e autoestima com jovens. No quadro desse projeto geral, desenvolveu tese de doutorado “O Centro Cultural Cartola e o processo de patrimonialização do samba carioca”. Seus principais temas de interesse são: museus, memória, patrimônio, diáspora africana, desenvolvimento humano e social.

Carolina Alves de Souza Lima  é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual obteve também os títulos de mestre, doutora e livre-docente em Direitos Humanos. Professora da graduação e da pós-graduação em Direitos Humanos da PUC-SP. Diretora de Humanidades da Escola Paulista de Ciências Médicas. Membro do Comitê de Ética da APAE de São Paulo. Coordenadora da Revista de Direito e Medicina. Autora de várias obras, dentre elas “Aborto e Anencefalia: Direitos Fundamentais em Colisão”, 2ª edição, publicado pela editora Juruá; “Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia: Aspectos Médicos e Jurídicos”, 3ª edição, publicado pela editora Atheneu; e “Cidadania, Direitos Humanos e Educação”, publicado em 2019 pela editora Almedina. Advogada e consultora jurídica. 

Walfrido Warde é sócio-fundador do Warde Advogados, presidente do IREE e Conselheiro da OAB/SP para o biênio 2019/2021. É autor do livro “O Espetáculo da Corrupção” e do Plano de Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura”, que inspirou a MP 703/2015, o PL 3636/15 e o PL 4703/16. Também é de sua autoria o anteprojeto do PL 4303/12, que institui o Regime Especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS). Mestre em Direito pela New York University School of Law e Doutor em Direito Comercial pela USP. Pesquisador bolsista no Max-Planck em 2004, 2005, 2007 e 2008. Bacharel em Direito e em Filosofia pela USP.

Rafael Valim é Diretor do IREE, advogado e parecerista. Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018, atualmente é professor visitante na University of Manchester (Inglaterra), na Université Le Havre Normandie (França), na Universidad Panamericana (México), na Universidad de Comahue (Argentina) e acadêmico visitante no Institute of European and Comparative Law da Universidade de Oxford (Inglaterra). É membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo, do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. 

Programação

18 de agosto, 19h

Lançamento do curso “Direito Em Saúde”

Participantes: Coordenador técnico Prof. Dr. Antonio Carlos Lopes, coordenador científico Prof. Dr. Oswaldo Duek, professor titular da Faculdade de Direito da PUC-SP, a ex-Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Nilcemar Nogueira, professora de Direitos Humanos da PUC-SP, Carolina Alves de Souza Lima, e os diretores do KOPE, Walfrido Warde e Rafael Valim.

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