Lançamento de curso do KOPE: Processo Penal Contemporâneo – IREE

Agenda

Lançamento de curso do KOPE: Processo Penal Contemporâneo

Na quinta, dia 21 de setembro, às 19h, o KOPE realiza o webinar de lançamento do curso “Processo Penal Contemporâneo”.

Coordenado por Oswaldo Duek, professor titular da PUC-SP, o curso busca atualizar temas relevantes ligados à política criminal e ao encarceramento no Brasil.

O lançamento online conta com a participação do coordenador Oswaldo Duek, da doutora pela USP Maria Elizabeth Queijo, da professora associada da USP Mariângela Gama de Magalhães Gomes, e dos diretores do KOPE Walfrido Warde e Rafael Valim.

O evento será transmitido pelo Canal do KOPE no Youtube e pelo IREETV!

O evento é gratuito e aberto ao público. Caso prefira receber o link da transmissão instantes antes do início do evento, preencha o formulário no final da página.

Conheça os participantes

Oswaldo Henrique Duek Martins é Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Psicologia Clínica (Núcleo de Método Psicanalítico e Formação de Cultura) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular em Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Líder do Grupo de Pesquisa Criminologia e Vitimologia da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo Católica. Coordenador do Núcleo de Direito Penal da Pós-Graduação stricto sensu em Direito da PUC-SP (mestrado e doutorado). Diretor do Departamento Direito em Saúde da Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM). Coordenador da Revista Direito & Medicina, da Editora RT-Thomson Reuters. Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo. Associado Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Consultor e Parecerista Jurídico.

Maria Elizabeth Queijo é graduada em Direito e Mestre e Doutora em Processo Penal pela Universidade de São Paulo (USP). É Professora de Direito Penal na FIG-UNIMESP. Ministra aulas de Direito Penal e de Direito Processual Penal no Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” da Escola Superior da Advocacia. Ministra aulas em Cursos do IBCCRIM. É conselheira do IASP. Autora de diversos livros e artigos, destacando-se “O direito de não produzir prova contra si mesmo” (Editora Saraiva), “Da revisão criminal (As condições da ação)” (Malheiros Editores) e “Estudos em Processo Penal” (Siciliano Jurídico). Dedica-se a pesquisas sobre temas de Processo Penal Constitucional e Reformas Processuais. 

Mariângela Gama de Magalhães Gomes é Mestre, Doutora e Livre-Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, onde é Professora Associada de Direito Penal. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no biênio 2013/2014, Vice-Presidente do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) no período 2015/2019. Autora dos livros “O princípio da proporcionalidade no direito penal” (RT, 2003), “Direito penal e interpretação jurisprudencial: do princípio da legalidade às súmulas vinculantes” (Atlas, 2008), “Teoria geral da parte especial do direito penal” (Atlas, 2014); “Direito penal e direitos humanos: análise crítica da jurisprudência punitivista da Corte Interamericana de Direitos Humanos” (D’Plácido, 2018), além de artigos em livros e periódicos.

Rafael Valim é Diretor do IREE, advogado e parecerista. Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018, atualmente é professor visitante na University of Manchester (Inglaterra), na Université Le Havre Normandie (França), na Universidad Panamericana (México), na Universidad de Comahue (Argentina) e acadêmico visitante no Institute of European and Comparative Law da Universidade de Oxford (Inglaterra). É membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo, do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Walfrido Warde é sócio-fundador do Warde Advogados e Presidente do IREE. É autor do livro “O Espetáculo da Corrupção” e do Plano de Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura”, que inspirou a MP 703/2015, o PL 3636/15 e o PL 4703/16. Também é de sua autoria o anteprojeto do PL 4303/12, que institui o Regime Especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS). Mestre em Direito pela New York University School of Law e Doutor em Direito Comercial pela USP. Pesquisador bolsista no Max-Planck em 2004, 2005, 2007 e 2008. Bacharel em Direito e em Filosofia pela USP.

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Programação

21 de setembro, 19h

Lançamento do curso “Processo Penal Contemporâneo”

Participantes: Oswaldo Duek, professor titular da PUC-SP, Maria Elizabeth Queijo, doutora pela USP, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, professora associada da USP, e Walfrido Warde e Rafael Valim, diretores do KOPE.

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