Na sexta-feira, dia 17 de setembro, às 10h, o IREE, o JUSTA e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) promovem o webinar de lançamento da série audiovisual “DR.DR. Uma conversa entre a Saúde e a Justiça”, produzida pelo JUSTA.
Destinados a juízes e promotores, os vídeos da série trazem informações e evidências científicas atuais sobre a relação entre saúde mental, Justiça e a Lei de Drogas, tendo como contexto a emergência de uma crise global de saúde mental desencadeada pela pandemia da Covid-19. Curtos, objetivos e produzidos para envio por WhatsApp, os filmes são apresentados pela médica psiquiatra Débora Medeiros, pesquisadora da Unicamp, e se dirigem a juízes e promotores.
O evento contará com a presença do Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz, da Subprocuradora-Geral da República Ela Wiecko de Castilho, da Secretária-Geral da AJUFE, Clara Mota, e da Médica Psiquiatra e Conselheira em Políticas sobre Drogas no Estado de São Paulo Débora Gomes Medeiros.
Participam também o Diretor do JUSTA Felipe Freitas, os Produtores Executivos da série e Diretores do JUSTA Cristiano Maronna e Luciana Zaffalon, o Diretor do IREE Rafael Valim e o Presidente do IREE, Walfrido Warde.
Acompanhe ao vivo acessando aqui o canal IREETV no Youtube! O evento é gratuito e aberto ao público.
Caso prefira receber o link da transmissão instantes antes do início do evento, preencha o formulário no final da página.
A série “DR.DR. Uma conversa entre a Saúde e a Justiça” terá seus episódios disponibilizados semanalmente no Youtube do Justa e também pelo WhatsApp para quem se inscrever. Basta mandar uma mensagem para +55 11 95578-6910.
Conheça os participantes
Rogério Schietti Cruz é Ministro do Superior Tribunal de Justiça (desde 2013). Bacharel pelo Ceub (1983), Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP (Largo de São Francisco). Foi Promotor de Justiça (1987-2003); Procurador de Justiça (2003-2013); Procurador-Geral de Justiça (2004-2006) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Coordenador da 1º Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT (2011-2013). É Professor de Direito Processual do curso de Mestrado e Doutorado da UniNove. Professor de Direito Penal e Processual na Pós-Graduação do Damásio Educacional. Autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado – Brasília Jurídica – 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal – Lumen Juris – 2008, Garantias Processuais nos recursos criminais – Atlas – 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas – Juspodivm – 2021 (6ª edição).; Insignificância Penal: Os Crimes de Bagatela na Dogmática e na Jurisprudência – Juspodivm – 2021 (1ª edição) coautoria; Lei de Drogas – comentada conforme o Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019) – Editora Thoth – 2021 (1ª edição) coautoria; palestrante em diversos Congressos, Seminários e Eventos Acadêmicos.
Ela Wiecko de Castilho é Subprocuradora-Geral da República, oficia nas Turmas Criminais do STJ. Integra a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Controle externo da atividade policial e do sistema prisional). Doutora em Direito, é professora da Faculdade de Direito da UnB onde lidera, desde 2004, o Grupo Candango de Criminologia : Repensando a sociedade, o controle penal e o sistema de justiça (GCCRIM). Membra do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Clara da Mota Santos Pimenta Alves é Juíza Federal e Secretária-Geral da AJUFE. Doutoranda em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Visiting Scholar na Columbia Law School (2019-2020). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília, tendo se graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Pesquisadora nas áreas de judicialização de direitos socioeconômicos; direito e políticas públicas; gênero e instituições do sistema de justiça. Integrante do Grupo Direito e Políticas Públicas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora de cursos de formação da magistratura e tutora da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM). Integrante da IARMJ (International Association for Refugee and Migration Judges).
Débora Gomes-Medeiros é médica psiquiatra, doutoranda em Saúde Coletiva com área de concentração em política, planejamento e gestão em saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e Conselheira estadual em políticas sobre drogas no estado de São Paulo.
Felipe Freitas é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana e Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Atualmente é membro do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana e do Núcleo de Justiça Racial da FGV SP. É professor colaborador do Mestrado Profissional em Segurança Pública da UFBA e integrante da Direção da Plataforma Justa.
Cristiano Maronna é Advogado Criminal, mestre e doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da USP, Conselheiro Seccional da OABSP, secretário executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, rede criada para a atuação conjunta de organizações não governamentais, coletivos e especialistas a fim de debater e promover políticas de drogas fundamentadas na garantia dos direitos humanos. É Produtor Executivo da série “DR.DR. Uma conversa entre a Saúde e a Justiça” e Diretor do JUSTA.
Luciana Zaffalon é advogada, mestre e doutora em administração pública e governo pela FGV/SP. É Diretora e Coordenadora do Projeto JUSTA e é research scholar na The New School, em Nova York, onde se dedica a pesquisas sobre justiça, economia e democracia como fellow da Open Society Foundations. Autora dos livros A política da justiça e Uma fenda na justiça. É Produtora Executiva da série “DR.DR. Uma conversa entre a Saúde e a Justiça”.
Walfrido Warde é sócio-fundador do Warde Advogados, presidente do IREE e Conselheiro da OAB/SP para o biênio 2019/2021. É autor do livro “O Espetáculo da Corrupção” e do Plano de Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura”, que inspirou a MP 703/2015, o PL 3636/15 e o PL 4703/16. Também é de sua autoria o anteprojeto do PL 4303/12, que institui o Regime Especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS). Mestre em Direito pela New York University School of Law e Doutor em Direito Comercial pela USP. Pesquisador bolsista no Max-Planck em 2004, 2005, 2007 e 2008. Bacharel em Direito e em Filosofia pela USP.
Rafael Valim é Diretor do IREE, advogado e parecerista. Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018, atualmente é professor visitante na University of Manchester (Inglaterra), na Université Le Havre Normandie (França), na Universidad Panamericana (México), na Universidad de Comahue (Argentina) e acadêmico visitante no Institute of European and Comparative Law da Universidade de Oxford (Inglaterra). É membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo, do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
Programação
17 de setembro, 10h
Lançamento da série DR.DR. | Uma conversa entre a Saúde e a Justiça
Participantes: Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz, Subprocuradora-Geral da República, Ela Wiecko de Castilho, Secretária-Geral da AJUFE, Clara Mota, Médica Psiquiatra e Conselheira em Políticas sobre Drogas no Estado de São Paulo Débora Gomes Medeiros, Diretor do JUSTA Felipe Freitas, Produtores Executivos da série DR.DR. e Diretores do JUSTA Cristiano Maronna e Luciana Zaffalon, Diretor do IREE, Rafael Valim e Presidente do IREE, Walfrido Warde.
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