Sempre que as palavras “privatização” e “educação” estão na mesma frase, a esquerda brasileira estrebucha. Aos berros, afirmam que a educação deve ser “pública, gratuita e de qualidade”. Só esquecem o detalhe de que, atualmente, ela não é nada disso. Pelo contrário: é restrita ao mais ricos, paga por todos – por meio de impostos – e de péssima qualidade.

Hoje, os mais pobres são reféns de escolas públicas de ensino básico horríveis, que formam alunos que mal sabem ler. As universidades públicas, que recebem três vezes mais recursos, são frequentadas, em regra, pelos mais ricos. É como se o governo estivesse tentando construir uma casa começando pelo telhado. E as telhas estão todas caindo na cabeça de quem menos pode se proteger.

E se o governo fornecesse bolsas para que os filhos de famílias de baixa renda pudessem estudar em escolas privadas de qualidade? Parece bom, não? Pois é exatamente isso na Suécia e no Chile, países que ocupam posições infinitamente melhores que a do Brasil nos rankings mundiais de educação.

Esse é o chamado sistema de vouchers, que foi idealizado pelo economista e prêmio Nobel Milton Friedman. O sistema basicamente funciona assim: o governo lhe dá um vale ou uma dedução no imposto de renda para que você matricule seu filho na escola que você escolher. Se, depois de experimentar, você não gostar, pode simplesmente mudar a matrícula para outra instituição.

Esse modelo está se tornando cada vez mais popular nos Estados Unidos. Isso porque as escolas públicas americanas têm obtidos resultados cada vez piores. Em Cleveland, no Estado de Ohio, por exemplo, só um terço dos jovens terminava o ensino médio. Esse é um número menor até do que o do Brasil, onde pouco mais da metade dos estudantes termina o ensino médio.

Essa realidade mudou em 1995, quando o governo do Estado de Ohio interviu na educação de Cleveland e implementou o sistema de vouchers. Segundo pesquisa da revista The Economist, as notas dos alunos tanto nas ciências humanas quanto nas ciências exatas aumentou. Além disso, mais alunos terminaram o ensino médio e o índice de satisfação dos pais com as escolas também aumentou.

E tem mais: o custo das escolas privadas que receberam os vouchers é menor do que o das escolas públicas. Os pais também puderam cobrar as escolas de maneira muito mais eficiente. E a razão é óbvia: para melhorar uma escola pública você depende da boa vontade de um político. Para melhorar uma escola particular você só precisa dizer que se não mudar, você matricula seu filho em outra escola.

A mesma coisa está acontecendo na Suécia: cada vez mais os pais têm preferido colocar seus filhos em escolas privadas por meio de vouchers, mesmo que lá a qualidade das escolas públicas seja muito melhor do que aqui.

Outro exemplo desse sistema é o PACES, programa de acesso ao ensino secundário da Colômbia, a partir de 1990 o governo forneceu vouchers para 125 mil crianças pobres. O resultado? 20% mais alunos terminaram o ensino médio, 5% menos alunos repetiram de ano e o desempenho de todos esses alunos nos vestibulares aumentou.

A verdade é que a má qualidade das escolas públicas não é exclusividade do Brasil. Até os anos 60, o governo americano gastava 500 milhões de reais com a educação pública. De 1964 a 1982, o investimento cresceu 900%, isso mesmo, 900%. Apesar disso, todos os indicadores mostraram uma queda na qualidade da educação.

Isso porque até 1964, mais de metade de cada dólar gasto com educação era investido no professor. Depois do crescimento de 900% no investimento, a maior parte do dinheiro passou a ser gasto com administradores, consultores, pesquisadores, pessoas que nunca colocam o pé em sala de aula.

A mesmíssima coisa aconteceu no Brasil. Durante os governos petistas, o investimento em educação triplicou, mas continuamos ocupando as últimas posições nos rankings mundiais de educação. Como nos Estados Unidos, gastamos mais com a burocracia do que com os professores.

Se mantivermos o mesmo sistema de educação, vamos continuar num ciclo infinito de pobreza. Os mais pobres são reféns das péssimas escolas públicas, acabam largando a escola, quando vão procurar um emprego, não encontram por causa da burocracia e das nossas leis trabalhistas jurássicas, e aí acabam dependendo de programas como o Bolsa Família, vivendo na pobreza pelo resto de suas vidas.

É claro que não é possível implementar o sistema de vouchers do dia para a noite, ainda mais na situação em que o Brasil se encontra. O que dá para fazer é começar a reduzir as distorções imediatamente cobrando mensalidade de alunos de universidades públicas de acordo com os critérios do ProUni – ou seja, só de quem pode pagar – e direcionando esse dinheiro para a educação básica. Assim, acabamos o atual sistema de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos e aumentamos investimentos na área em que nossa educação mais precisa.

Ou nós privatizamos a nossa educação ou nunca deixaremos de ser um país pobre.

Kim Kataguiri

É deputado federal (DEM-SP) e líder do Movimento Brasil Livre (MBL). Foi colunista do IREE até novembro de 2018.