No dia 9 de junho, às 15h, o IREE reúne especialistas para um debate sobre o papel sistema tributário na garantia dos direitos humanos. Participam desse diálogo a Procuradora de Pernambuco Luciana Grassano, o vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, o Secretário de Planejamento do Ceará, Mauro Benevides Filho e Jefferson Nascimento, Coordenador de Pesquisa e Incidência em Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil. A mediação será realizada por Yuri Silva, coordenador de Direitos Humanos do IREE, e Juliane Furno, Economista-Chefe do IREE.

O evento é gratuito e aberto ao público. Para assistir, basta acessar o canal IREETV no Youtube.

Contexto

Enquanto a Constituição Federal de 1988 prevê como fundamento da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana e como um dos seus objetivos a erradicação da pobreza, o Sistema Tributário Nacional pouco contribui para isso e, em certa medida, acentua as iniquidades. Em suma, o atual estado de coisa fere diretamente o núcleo central da Carta Magna.

A centralidade na tributação do consumo, característica principal do nosso sistema, prejudica o acesso da população a produtos e serviços como um todo, ferindo a cidadania e a perspectiva de acesso ao mínimo para viver. Além disso, deixa de avaliar a capacidade contributiva do contribuinte. Por fim, o sistema tributário, no seu atual formato, não é capaz de reduzir as desigualdades regionais, concentrando a arrecadação em poucos entes federativos subnacionais. É a partir dessa reflexão que o IREE Direitos Humanos promove uma discussão desse tema geralmente pouco debatido sob essa perspectiva e muito abordado pelo prisma fiscal.

Conheça os participantes

Luciana Grassano é Procuradora do Estado de Pernambuco, professora de Direito Financeiro e Tributário dos programas de graduação (mestrado e doutorado) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ex-diretora da Faculdade de Direito do Recife/UFPE (2007/2015). Tem pós-Doutorado, Doutorado e Mestrado em Direito pela UFPE, com estágio de doutoramento (CAPES) na Universidade Lusíada (Portugal). Possui estágio pós-doutoral (CAPES) na Universidade de Bolonha (Itália). É líder do grupo de pesquisa CNPq cujo tema é ‘Direito e Política: Estudos sobre Democracia, Federalismo, Dívida Pública e Justiça Fiscal’.

Marcelo Ramos é advogado e deputado federal pelo Partido Liberal (PL). É o atual vice-presidente da Câmara dos Deputados e formulador do Pacto Nacional pela Reforma Tributária. Foi vereador de Manaus pelo PCdoB e deputado estadual do Amazonas pelo PSB. Anteriormente, exerceu também os cargos de subsecretário municipal de Esportes de Manaus, entre 2005 e 2006, sob a gestão do prefeito Serafim Corrêa, e Chefe de Gabinete do Departamento de Relações Internacionais do Ministério do Esporte, no governo Lula, em 2006, sob o comando de Orlando Silva.

Mauro Benevides Filho é formado em Economia pela Universidade de Brasilia (UnB) e PhD na mesma área pela Vanderbilt University. É professor da graduação e pós graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi secretário de finanças do município de Fortaleza, bem como secretário estadual da Fazenda por quase 12 anos. Atuou como coordenador do Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz) nos anos de 2008 e 2009. Foi ainda deputado estadual por seis mandatos, de 90 a 2014. Em 2018, foi eleito deputado federal pelo PDT com a maior votação do partido. Na Câmara Federal, foi membro da comissão que analisa a Reforma Tributária e relator do Plano de Ajuste Fiscal dos Estados Brasileiros (Plano Mansueto).
Atualmente encontra-se licenciado de seu mandato para exercer o cargo de secretário do Planejamento e Gestão do Governo do Ceará, onde coordena todo o processo de transformação digital do Estado.

Jefferson Nascimento é advogado e doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), atua há mais de dez anos na pesquisa e incidência em direitos humanos, com destaque para a utilização de sistemas internacionais de proteção. Antes de integrar a equipe Oxfam Brasil, trabalhou por sete anos na Conectas Direitos Humanos, atuando nos programas de política externa e de desenvolvimento e direitos socioambientais.

Yuri Silva é Coordenador de Direitos Humanos do IREE e coordenador nacional do Coletivo de Entidades Negras (CEN). Graduado em Jornalismo e pós graduado em Gestão de Mídias Sociais Digitais pelo Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge). É ativista antirracista, LGBTQIA+ e das pautas dos Direitos Humanos. Coordenou e atuou na equipe técnica de projetos de organizações da sociedade civil, do Governo da Bahia e do Governo Federal para promoção dos direitos da população negra, de empreendedores negros e de comunidades tradicionais de terreiros de candomblé e quilombos.

Juliane Furno é Economista-Chefe do IREE. Cientista social, mestre e doutora em Desenvolvimento Econômico no Instituto de Economia da Unicamp. Especialista em mercado de trabalho, desenvolvimento econômico e política industrial no setor de Petróleo e Gás.

Programação

9 de junho, 15h

IREE Webinar: Um novo sistema tributário e os direitos humanos

Participantes: Luciana Grassano, Procuradora do Estado de Pernambuco, Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara dos Deputados, Mauro Benevides Filho, Secretário de Planejamento do Ceará, Jefferson Nascimento, Coordenador de Pesquisa e Incidência em Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, Yuri Silva, coordenador de Direitos Humanos do IREE, e Juliane Furno, Economista-Chefe do IREE.