IREE Webinar – O STJ e a pandemia – IREE

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Cobertura

IREE Webinar – O STJ e a pandemia

No dia 23 de maio, às 11h, foi realizado o IREE Webinar – O STJ e a pandemia, com a participação dos Ministros do STJ Min. Luiz Alberto Gurgel de Faria, Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Min. Ricardo Villas Bôas Cueva e Min. Rogerio Schietti Cruz, do Ministro do STJ aposentado Min. José de Castro Meira e do Presidente do IREE, Walfrido Warde.

Assista!

Conheça os perfis dos participantes

Min. Luiz Alberto Gurgel de Faria é Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi Juiz do Trabalho no Rio Grande do Norte (1993), Juiz Federal (1993/2000), Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2000/2014), no qual foi seu Diretor da Escola de Magistratura (biênio 2003/2005), Corregedor (biênio 2005/2007) e Presidente (biênio 2009/2011), além de ter sido Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (biênio 2011/2013). Graduado
em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Tributário na UFRN, atualmente em colaboração técnica com a Universidade de Brasília (UnB). Foi Professor Visitante dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, como
também nos cursos de especialização em Direito Tributário e Direito Administrativo daquela instituição de ensino. Foi professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte — ESMARN. Autor de vários artigos e livros jurídicos, havendo proferido diversas palestras em seminários e congressos. É membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJURN) e do Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT).

Min. Reynaldo Soares da Fonseca é Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Professor da Universidade Federal do Maranhão. Ex-Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Ex-Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região – COJEF. Ex-Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da Primeira Região – SistCon. Ex-Juiz Federal das Seções Judiciárias do Maranhão e do Distrito Federal. Ex-Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios. Ex- Procurador do Estado do Maranhão. Títulos Acadêmicos: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Maranhão/Universidade Federal de Santa Catarina (parceria). Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília – UNB. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo – FADISP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena – Itália. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – Universidade de Coimbra. Autor de diversos artigos jurídicos. Autor e Coautor de obras jurídicas.

Min. Ricardo Villas Bôas Cueva é Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); mestre em Direito (LL.M.), pela Harvard Law School (EUA); doutor em Direito, pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Foi advogado militante, procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo da Defesa Econômica (CADE).

Min. Rogerio Schietti Cruz é Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 28/8/2013, Membro da 3ª Seção do STJ, Membro da 6ª Turma do STJ e Membro da Comissão Gestora de Precedentes, a partir de julho de 2017. Foi Promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (desde 3 de fevereiro de 1987 até 30 de maio de 2003) e Procurador de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, empossado em 31 de maio de 2003. Tem bacharelado em DIREITO – Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) – Graduação em março de 1984, Mestrado em Direito Processual, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco) e Doutorado em Direito Processual, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco).

Min. José de Castro Meira é Ministro do STJ aposentado em 2013. Foi do Ministério Público Estadual – BA, 1968/1974, da Procuradoria da Fazenda Nacional: 1974/1976. Salvador/BA. Foi Juiz Federal Substituto 1976/1977 – Salvador/BA e Juiz Federal (EC nº 7/77) 1977/1979 – Salvador/BA. Foi Juiz Federal, 1980/1989 – Aracaju/SE, Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Foi Membro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, e Membro do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça. Foi Presidente da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – Biênio 06/07 – 06/09, Membro da Comissão de Coordenação do Superior Tribunal de Justiça e Presidente da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, biênio: 08/2011 a 08/2013. Foi Membro da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal de 27/6/2011 a 19/9/2013 e Membro Efetivo do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Foi Ministro Efetivo do TSE, de 07/5/2013 a 19/9/2013 .

Walfrido Warde é sócio-fundador do Warde Advogados e presidente do IREE e Conselheiro da OAB/SP para o biênio 2019/2021. É do livro “O Espetáculo da Corrupção” e do Plano de Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura”, que inspirou a MP 703/2015, o PL 3636/15 e o PL 4703/16. Também é de sua autoria o anteprojeto do PL 4303/12, que institui o Regime Especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS). Mestre em Direito pela New York University School of Law e Doutor em Direito Comercial pela USP. Pesquisador bolsista no Max-Planck em 2004, 2005, 2007 e 2008. Bacharel em Direito e em Filosofia pela USP.

Programação

IREE Webinar – – O STJ e a pandemia,

Participantes: Ministros do STJ Min. Luiz Alberto Gurgel de Faria, Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Min. Ricardo Villas Bôas Cueva e Min. Rogerio Schietti Cruz, do Ministro do STJ aposentado Min. José de Castro Meira e do Presidente do IREE, Walfrido Warde.

Data: 23 de maio

Horário: 11h

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