IREE Webinar: O PLP 112 e a Reforma Eleitoral – IREE

Agenda

IREE Webinar: O PLP 112 e a Reforma Eleitoral

No dia 16 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), com uma reformulação ampla na legislação partidária e eleitoral. Entre as mudanças trazidas estão a legalização de candidaturas coletivas para vereador e deputado, a garantia da autonomia partidária e a limitação dos poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na regulamentação das normas eleitorais.

Para debater o projeto, que aguarda a análise dos senadores, o IREE realiza na segunda-feira, dia 11 de outubro, às 10h, o webinar “O PLP 112 e a Reforma Eleitoral”, com a Deputada Federal Margarete Coelho (PP-PI), relatora do projeto na Câmara.

O evento online conta com mediação de Silvio Almeida, Presidente do Centro de Estudos Brasileiros do IREE, e de Walfrido Warde, Presidente do IREE.

O evento é gratuito e aberto ao público. Acompanhe ao vivo no canal IREETV no Youtube!

Caso prefira receber o link da transmissão instantes antes do início do evento, preencha o formulário no final da página.

Conheça os participantes

Margarete Coelho é Deputada Federal (PP-PI). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1988), tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2014) e doutorado em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (2020). Foi deputada estadual do Piauí (2011 – 2014) e vice-governadora do Piauí (2015 – 2018).

Silvio Almeida é Professor da Fundação Getulio Vargas e do Mackenzie e presidente do Instituto Luiz Gama. Graduado em Direito e em Filosofia, é Doutor em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo. Foi Mellon Visiting Professor do Center for Latin American and Caribbean Studies da Universidade de Duke (EUA), onde lecionou as disciplinas “Black Lives Matter: US/Brazil” e “Race and Law in Latin America”. É autor das obras “Racismo Estrutural” (ed. Pólen) e “Sartre: Direito e Política” (Ed. Boitempo).

Walfrido Warde é sócio-fundador do Warde Advogados, presidente do IREE e Conselheiro da OAB/SP para o biênio 2019/2021. É autor do livro “O Espetáculo da Corrupção” e do Plano de Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura”, que inspirou a MP 703/2015, o PL 3636/15 e o PL 4703/16. Também é de sua autoria o anteprojeto do PL 4303/12, que institui o Regime Especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS). Mestre em Direito pela New York University School of Law e Doutor em Direito Comercial pela USP. Pesquisador bolsista no Max-Planck em 2004, 2005, 2007 e 2008. Bacharel em Direito e em Filosofia pela USP.

Programação

11 de outubro, 10h

IREE Webinar: O PLP 112 e a Reforma Eleitoral

Participantes: Deputada Federal Margarete Coelho (PP-PI), Silvio Almeida, Presidente do Centro de Estudos Brasileiros do IREE, e Walfrido Warde, Presidente do IREE.

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