No dia 16 de abril às 9h, foi realizado o IREE Webinar – Gestão do orçamento público e pandemia, com participação do Procurador Federal Walter Baère de Araujo Filho, do professor e advogado Heleno Torres e do Presidente do IREE, Walfrido Warde.

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Confira os perfis dos palestrantes

Walter Baère de Araujo Filho é Procurador Federal no Brasil e doutorando em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e membro do Conselho de Administração das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás. Foi Coordenador-Geral Adjunto de Previdência da equipe de transição de governo criada após as eleições de 2018, responsável pela proposta inicial de Reforma da Previdência. Foi Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, foi responsável pela Coordenação-Geral de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia, foi um dos Coordenadores na elaboração dos Projetos de Lei para a exploração e produção de petróleo e gás natural na província do Pré-Sal e responsável pela redação do Anteprojeto de Lei para o Setor de Mineração. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ e Pós-Graduado em Advocacia Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET.

Heleno Torres é Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Livre-Docente (USP), Doutor (PUC-SP), Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma – La Sapienza) em Direito Tributário; Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF); Acadêmico da Cadeira 44 da Academia Paulista de Direito (APD); Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileiro de Direito Financeiro (ABDF), Foi Vice-Presidente e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association – IFA com sede em Amsterdã – Holanda. Advogado e Parecerista.

Walfrido Warde sócio-fundador do Warde Advogados e presidente do IREE e Conselheiro da OAB/SP para o biênio 2019/2021. É do livro “O Espetáculo da Corrupção” e do Plano de Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura”, que inspirou a MP 703/2015, o PL 3636/15 e o PL 4703/16. Também é de sua autoria o anteprojeto do PL 4303/12, que institui o Regime Especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS). Mestre em Direito pela New York University School of Law e Doutor em Direito Comercial pela USP. Pesquisador bolsista no Max-Planck em 2004, 2005, 2007 e 2008. Bacharel em Direito e em Filosofia pela USP.

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IREE Webinar – Gestão do orçamento público e pandemia