IREE Webinar: A Condição de Funcionário Público no Direito Penal – IREE

Agenda

IREE Webinar: A Condição de Funcionário Público no Direito Penal

Na sexta-feira, 12 de novembro, às 17h, o IREE realiza o lançamento do livro “A Condição de Funcionário Público no Direito Penal”, que integra a Coleção Dogmática Penal, e que reúne artigos da advogada criminalista e professora da FGV Direito SP, Raquel Scalcon, sobre o conceito de funcionário público no Código Penal brasileiro.

Junto com a autora, participam do evento online, José Roberto Pimenta Oliveira, Procurador Regional da República, professor da PUC e Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), Maria Tereza Novaes, advogada criminalista e mestranda em Direito Penal Econômico (FGV/SP), e Rafael Valim, Diretor do IREE.

Acompanhe ao vivo acessando aqui o canal IREETV no Youtube! O evento é gratuito e aberto ao público.

Caso prefira receber o link da transmissão instantes antes do início do evento, preencha o formulário no final da página.

Conheça os participantes

Raquel Scalcon é Professora da FGV Direito SP (Graduação, FGV Law e Mestrado Profissional). Tem estágio pós-doutoral na Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha e no Max-Planck-Institut de Freiburg, Alemanha. Doutora pela UFRGS, com período de pesquisa na Gerog-August-Universität Göttingen, Alemanha, e Mestre pela PUCRS. Graduação pela UFRGS. Advogada criminalista (Scalcon Novaes Advogados).

José Roberto Pimenta Oliveira é Procurador Regional da República, professor da PUC e Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Bacharel em Administração pela União das Escolas Superiores do Pará (1991) e em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP (2003). Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP (2009). Ex-Procurador da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Maria Tereza Novaes é mestranda e Especialista em Direito Penal Econômico (FGV- Direito SP). Advogada criminalista (Scalcon Novaes Advogados) com quase uma década de experiência na área criminal. Participou de uma série de ações e investigações penais que tomaram conta da mídia durante este período.

Rafael Valim é sócio do Warde Advogados. Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018, atualmente é professor visitante na University of Manchester (Inglaterra), na Université Le Havre Normandie (França), na Universidad Panamericana (México), na Universidad de Comahue (Argentina) e acadêmico visitante no Institute of European and Comparative Law da Universidade de Oxford (Inglaterra). É membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo, do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. 

Programação

12 de novembro, 17h

IREE Webinar: A Condição de Funcionário Público no Direito Penal

Participantes: Raquel Scalcon, advogada criminalista e professora da FGV Direito SP, José Roberto Pimenta Oliveira, Procurador Regional da República, professor da PUC e Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), Maria Tereza Novaes, advogada criminalista e mestranda em Direito Penal Econômico (FGV/SP), e Rafael Valim, Diretor do IREE.

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