O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, no dia 21 de julho, uma investigação sobre operações suspeitas no mercado de câmbio no dia do anúncio do tarifaço contra o Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 9 de julho. A suspeita é de que tenha havido uso indevido de informações privilegiadas (insider trading) para benefício financeiro.

A investigação atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e foi motivada por uma reportagem da TV Globo, que revelou uma operação bilionária com aposta na desvalorização do Real, gerando até 50% de lucro em poucas horas. Às 13h30 do dia 9 de julho, quando o dólar valia R$ 5,46, foi realizada uma compra de dólares da ordem de US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões. Às 16h17, Trump anunciou o tarifaço contra o Brasil, provocando uma desvalorização do Real. Dois minutos depois, foi realizada uma venda de dólares na mesma ordem de grandeza, já com o dólar a R$ 5,60. Segundo a matéria, casos semelhantes ocorreram nos anúncios tarifários contra a África do Sul, o México, o Canadá e a União Europeia.

Não é a primeira vez que a suspeita de insider trade é denunciada em relação a medidas do governo Trump. Em abril deste ano, Donald Trump foi acusado por parlamentares da oposição de manipular os mercados com a trégua decretada sobre o aumento de tarifas a todos os países que exportam produtos para os EUA. Horas antes de anunciar a pausa em sua guerra comercial, Trump postou em rede social: “Este é um ótimo momento para comprar!”. Políticos democratas pediram à Comissão de Valores Mobiliários que investigasse se o presidente e membros de sua comitiva lucraram com a reviravolta.

O que é insider trading?

Insider trading é o uso de informações privilegiadas para obter vantagem na compra ou venda de ativos na Bolsa de Valores. Trata-se de um crime que viola as regras do mercado financeiro ao quebrar o princípio de igualdade entre os investidores, comprometer a confiança no sistema e contrariar deveres de sigilo e ética profissional.

No Brasil, a pena prevista é de reclusão de 1 a 5 anos, além de multa de até três vezes o valor da vantagem obtida. A apuração e o julgamento desses delitos ficam a cargo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia com autonomia administrativa, financeira e orçamentária, o que garante sua atuação independente.

Nos Estados Unidos, instituições como a SEC (Securities and Exchange Commission) e o Fed (Federal Reserve) também possuem independência. No entanto, o governo Trump tem tentado ampliar seu controle sobre esses órgãos, o que pode dificultar a condução de investigações sobre infrações no mercado financeiro.

Por Samantha Maia